Processal Penal 2

................................................................................................................. 1.2.Conceito de drogas.............................................................................................................. 2. O USUÁRIO CONFORME A LEI 11.343/06...................................................................... 2.1.Uso…

QUANTO AO EFEITO =prejudicial ABSOLUTA ou obrigatória o juis esta obrigado a suspender o processo penal para q haja solução de questão prejudicial (será do PP ) RELATIVA OU FACULTATIVA =o juiz criminal tem a faculdade de suspender ou não o processo penal para solução da questão prejudicial,caso ele dacida não sspender poderá dela conhecer incidentalmente SISTEMAS SISTEMA DE PREDOMINIO DA JURISDIÇAO PENAL =o juiz nunca suspende o PP para a soluçoa das questoes prejudiciais ele ira…

erro de proibição). Mostra-se pertinente o estudo, pois não raramente encontramos na doutrina e jurisprudência confusão no momento de distinguir tais institutos, sendo certo que as conseqüências materiais advindas dessa diferenciação são abissais. 2. À guisa de introdução Tecnicamente, faz-se mister distinguirmos erro e ignorância. O saudoso mestre Nelson Pizzoti Mendes nos dá uma noção exata da distinção dos fenômenos, qual seja: “ A ignorância é a ausência total de noção acerca…

característica administrativa,vinculada | | |até por leigos), |ao estado, representação classista – uma parte | | |2. integrados por representantes das partes – havia |proveninente de membros dos empregados e outra dos |vara | |juiz, representante de empregados e representante de…

natureza supralegal (ii) Se aprovados nas 2 casas do CN com 3/5: natureza de EC CAPITULO 04: DIREITOS SOCIAIS Direitos Individuais dos Trabalhadores: (i) FGTS (ii) Salário (iii) Adicionais (iv) Salário in natura (v) 13° Salario (vi) Salario-Família Direitos Coletivos dos Trabalhadores: (i) Sindicato, Federação (5), Confederação (+ Federações) (ii) Contribuição Sindical (obrigatória) X Contribuição Confederativa (iii) Convenção Coletiva: 2 ou + Sindicatos (iv) Acordo…

Nações Unidas reafirma boa parte dos dispositivos da Convenção interamericana em comento, o que significa já termos aceitado seus preceitos fundamentais como norma de aplicação interna. Importa igualmente ressaltar que o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, já ratificado e promulgado pelo Brasil (Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002), considera o desaparecimento forçado de pessoas como um crime contra a humanidade quando praticado de forma generalizada ou…

do réu. a) CONDENATÓRIAS: são as que acolhem o pedido feito na inicial, aplica-se uma pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa). b) ABSOLUTÓRIAS: PRÓPRIAS: as que julgam improcedente a ausação inserida na ação penal. IMPRÓPRIAS: as que absolvem o réu com imposição de medida de segurança em razão do conhecimento de sua ininputabilidade total ao tempo do fato (art. 386, VI, 2º parte, e parágrafo único, III, do CPP). Toda decisão absolutória caracteriza-se como

Pena – Reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos, e multa. Parágrafo único – Se a gestão é temerária: Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.” Podemos observar inicialmente que há uma omissão quanto a caracterização de cada conduta, apesar da diferença encontrada entre as penas abstratamente cominadas. Há, portanto, alguns fatos e conceitos

espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................10 2 TECNOLOGIA E MELHORIA NO PROCESSO................................................ 13 2.1 O computador na sala de aula (12 negrito, minúsculo)...................................... 17 2.1.1 O computador como ferramenta. (12 sem negrito) ...........

infantil doméstico 1.2- Incidências do Trabalho infantil no Brasil e Argentina 1.3-Dados do Trabalho Infantil Doméstico na Argentina 1.4-Legislações de proteção as criança e adolescentes II-CAPÍTULO: CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2-Capacidade Para Ajuizar Ação Trabalhista 2.1- O Jus Postulandi em outros Países: Simplicidade do processo como tendência universal. III. CAPÍTULO: AS MEDIDAS PROCESSUAIS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL E NA…