Problematica Da Acao Processual

AS PROVAS NO DIREITO PENAL SETEMBRO/2014 ESTUDO DAS PROVAS E O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL Sumário DIREITO À PROVA EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL ............................................... 1 AS PROVAS ILÍCITAS ..................................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o estudo das provas ilícitas e o critério da proporcionalidade no processo penal

O ACESSO À JUSTIÇA: a problemática dos jus postulandi no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Eliana Sílvia Vasconcelos Iglesias dos Santos Com a promulgação da denominada “Constituição Cidadã”, os direitos e garantias fundamentais promanados do texto constitucional de 1988 foram, pouco a pouco, fazendo parte do cotidiano do povo brasileiro, que começa, consciente da existência de tais “direitos”, a reivindicá-los junto ao Poder Judiciário. Essa redescoberta do Poder Judiciário se…

extrapenal e devem ser decididas antes do mérito da ação principal. Prejudicial nada mais é do que um empecilho ao desenvolvimento regular e normal do processo penal. Estão ligadas ao direito material. É autônomo. Incidente é aquilo que sobrevém; que é acessório. Logo uma questão incidental é toda aquela controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal. Estão ligadas ao direito processual. São 5 espécies, quais sejam,…

Propedêutica processual. Formas de resolução dos conflitos. Direito material e processual. Processo e Direito Processual. Evolução da doutrina processual. Direito Processual: unidade e princípios. Norma processual. Jurisdição. Órgãos da Jurisdição. Organização Judiciária. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia. Defensoria Pública. Competência. Problemática da ação. Problemática do processo. Classificação dos processos: conhecimento, execução e cautelar. Formas…

TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1 / 2015 MATERIAL 6 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Problemática do processo FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CARNEIRO, Athos Gusmão Carneiro. Jurisdição e Competência. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz.…

SEMINÁRIO VIII – TEORIA DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Leituras Obrigatórias: - Capítulo 03 – O Processo – BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. Vol. 01. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 421-531. - Capítulo 06 – Problemática do Processo – J.E. Carreira Alvim. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 129-154. - Capítulo 30 – CINTRA, Antônio Carlos de Araújo e outros. Teoria Geral do Processo. São Paulo:

sede de Juizado Especial Cíveis. 2 Tutela Antecipada. 3 Juizados Especiais Cíveis. 4 Efetividade processual. 5 Princípios. 6 Requisitos. CDU SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 6 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 1.3 JUSTIFICATIVA 6 1.4 PROBLEMÁTICA 7 1.5 HIPÓTESE 7 1.6 OBJETIVOS 7 1.6.1 Objetivo geral 7 1.6.2 Objetivo específico 7…

TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1/2015 NAS ALTERNATIVAS ABAIXO, MARQUE VERDADEIRO OU FALSO, JUSTIFICANDO AS FALSAS. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO 1) (.....) Entre as teorias que tentam estabelecer o conceito de ação processual, temos a teoria civilista ou imanentista da ação, segundo a qual ação é o direito de uma pessoa pedir em juízo o que lhe é devido pelo obrigado. ________________________________________________________________________________________________________________________________

O estudo sobre as condições da ação constitui questão das mais instigantes e contraditórias na doutrina, especialmente quanto à exata medida de sua extensão na atual conjuntura do processo civil brasileiro, haja vista a problemática havida em razão da adoção da Teoria Eclética pelo Código de 1973. O nosso Código de Processo Civil adotou a concepção eclética sobre o direito de ação, segundo o qual o direito de ação é o direito ao julgamento do mérito da causa, julgamento esse…

Especialização em Direito Penal e Processual Penal | TURNO: noite | TÍTULO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ CONTIDA NO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO E A BUSCA PELA VERDADE REAL | TIPO DE TRABALHO | ( X ) Paper | Disciplina: Direito Processual Penal | | Professor: | Avaliação referente ao semestre 2010/01 | INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO CULTURAL – IDC Curso de Pós-Graduação em Direito Processual…