TGP Exerc Cios De Apoio Segundo Bimestre

TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMESTRE 1/2015

NAS ALTERNATIVAS ABAIXO, MARQUE VERDADEIRO OU FALSO,
JUSTIFICANDO AS FALSAS.

PROBLEMÁTICA DA AÇÃO

1) (.....) Entre as teorias que tentam estabelecer o conceito de ação processual, temos a teoria civilista ou imanentista da ação, segundo a qual ação é o direito de uma pessoa pedir em juízo o que lhe é devido pelo obrigado.
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2) (.....) As teorias que tentaram ao longo do tempo estabelecer o conceito de ação processual são as seguintes: a) teoria civilista ou imanentista da ação; b) teoria do direito autônomo e concreto de ação; c) teria do direito autônomo e abstrato de ação; d) teoria eclética.
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3) (.....) Entre as teorias que tentam estabelecer o conceito de ação processual, temos a teoria do direito autônomo e abstrata, a qual possui grande aceitação no Brasil e foi adotada pelo CPC.
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4) (.....) Tanto os pressupostos processuais - que dizem respeito à regularidade da relação processual - quando as denominadas condições da ação, apresentam-se como requisitos prévios indispensáveis ao julgamento da pretensão contida na demanda, devendo ser examinadas pelo magistrado antes de decidir o mérito.