Problemas Jusfilosoficos

em geral das controvérsias inerentes ao tema, sem abandonar por completo as incursões metodológicas indutivas, ainda que em menor escala, para fins de verificabilidade dos posicionamentos a serem expostos. Registre-se, a título de delimitação do problema de pesquisa, que se as concepções de Constituição a serem analisadas serão, a título central, aquelas que se consegue extrair das obras já citadas de Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Carl Schmitt, bem como as de Hans Kelsen – General Theory of

............................................................... 11 1. RESUMO Trata-se de uma breve análise acerca da obra clássica Édipo-Rei, de autoria do dramaturgo grego Sófocles, objetivando reconhecer alguns dos principais aspectos jusfilosóficos presentes. Em um aspecto amplo, é um exemplo dos mais perfeitos entre as tragédias por sua densidade. Pode ser traduzida nas ações humanas em diversos aspectos e pode ser avaliada sob inúmeros olhares, promovendo diversas discussões. 2.

e aparência frágil, que não se casou nem teve filhos. Faleceu em 12 de fevereiro de 1804. Apesar de Kant nunca ter saído da cidade em que nasceu, ele sempre esteve a par dos problemas sociais e políticos de sua época, sendo, por exemplo, a favor da Revolução Francesa, pois acreditava que ela confrontava-se com um “problema moral”. 3 Contexto Histórico - Vida e Obras Kant viveu no século XVIII, na “época das luzes”, quando predominavam três grandes correntes de idéias, que…

que foram e são feitas, permanece sempre como problema inarredável dos domínios da cognição jurídica.” E prossegue afirmando o autor que mesmo nas épocas de mais arraigado positivismo, quando parecia superada de vez a tese jusnaturalista (tomado esse termo na acepção ampla, sem reduzi-lo ao racionalismo abstrato pré-kantiano, chama a atenção o autor), não se poderá afirmar que, “mesmo então a ideia de Direito Natural tenha deixado de ser um problema para converter apenas em uma indagação…

jurisdicional de qualidade, terceira onda de Cappelletti. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Mauro Cappelletti. Documento eletrônico. Criptografia assimétrica. Assinatura digital. Autoridade Certificadora. Cibernotário. Introdução. Pressupostos jusfilosóficos do acesso à Justiça. O acesso à Justiça, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, é um valor e princípio fundamental para o Estado Democrático de Direito. Um Estado que não garante um acesso…

do seu nascimento: 1875-1975.). A questão do sistema jurídico também chamada de questão da unidade sistemática do Direito de longa data vem interessando a teoria jurídica. Esta, por sua vez, nem sempre tem se manifestado coerentemente sobre o problema. Arthur Baumgarten, por exemplo, (cf. Die Wissenschaft vom Recht und ihre Methode, 3 vols., Tübingen, 1920, 1.°, p. 364), ao discutí-la, mostra-se perplexo. O sistema jurídico, diz ele, mais parece um destes guias de viagem, em cuja…

quanto no tocante ao aprofundamento das contribuições que lhe são atribuídas para soma positiva do Direito enquanto fenômeno. Entretanto, o tal sentimento desafiador diz respeito ao alto grau de densidade de sua linguagem, ao pensamento crítico jusfilosófico em concatenação com outros subsistemas sociais e, sobretudo, a não superficialidade científica que nos permitiu ir mais à fundo em nossas pesquisas. Nesse sentido, incube-nos analisar o Estado, Direito e Sociedade à luz do pensador…

ciência; o aspecto fático é aquele em que o Direito é representado como fato, ou em sua efetividade social e histórica; o aspecto axiológico é aquele em que o Direito é representado como valor de justiça (2000, pp. 64 e 65). O autor aponta que o problema da tridimensionalidade do Direito tem sido objeto de estudos sistemáticos, culminando numa teoria que visa demonstrar que onde quer que haja um fenômeno jurídico há um fato subjacente (econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica…

Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA 105 4.1 Trajetória Sócio-Política do Direito Público 105 4.2. As Instituições Privadas e a Tradição Jurídica Individualista 116 4.3 Historicidade e Natureza do Pensamento Jusfilosófico Nacional 125 Considerações Finais 143 Bibliografia 147 Índice Onomástico 159 Índice de Assuntos 165 Sobre o Autor 169 ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS abr. bib. cf. Cia. CNPq coord. depto. dir. ed. Ed. ESAF ESAG IBEJ IBF IDA…

Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder.ConstitucionalismoMovimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita Conceito de Constituição A Constituição,…