Problemas Jusfilosoficos

referências estruturais; e o ensino e debate do conceito Constituição de maneira conceitualista, o que implica em um termo dotado de um valor simbólico excessivo em detrimento de sua utilidade e efetividade na práxis jurídica. Apresentado o problema que enseja a primeira parte do trabalho, a hipótese que regerá este do ponto de vista metodológico é a inadequação de se trabalhar categorias jurídicas basilares como Constituição sem os elementos que representam sua identidade…

rejected due to its incompatibility with the democratic rule of law. Keywords: Criminal Law of the Enemy. Democratic state. Criminal guaranteeism. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 A TEORIA DIREITO PENAL DO INIMIGO 11 2.1 ALGUNS ESBOÇOS JUSFILOSÓFICOS 11 2.2 NOÇÕES DE DIREITO PENAL DO INIMIGO 14 2.3 DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E A “TOLERÂNCIA ZERO” 15 3 SUBSÍDIOS DO DIREITO PENAL DO CIDADÃO 23 3.1 O PRINCIPAL DA ULTIMA RATIO 23 3.2 FUNÇÃO DO DIREITO PENAL 23 3.3 DIREITO…

se chegar ao caso concreto. Miguel Reale vai unir todos os elementos mostrando que a junção dos mesmos pode ainda dar um maior sentido ao significado e interpretação das leis. Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. O MOMENTO ANTERIOR À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O panorama do Direito anterior às formulações tridimensionais se caracterizava por ser reducionista ou unilinear, especialmente a mentalidade do século XIX.…

domínio irresistível, são o preço que é preciso pagar pela manutenção da liberdade. O governo misto deixa de ser um mero mecanismo institucional para tornar-se o reflexo (a superestrutura) de uma sociedade determinada: é a solução política de um problema ? o conflito de interesses antagônicos ? que surgem na sociedade civil. Considerações Adicionais Sugestão de gabarito do caso concreto 1: O aluno deverá desenvolver a resposta apontando, em primeiro lugar, que a função típica do…

Subjetividade. - Industrial de produção e consumo de bens úteis. - Niilismo. FUNÇÕES DA IDEOLOGIA: - A função de dissimulação - A função de dominação - A função de deformação DEVER DA FILOSOFIA • • • • • • • • • • • À filosofia cabe pensar os problemas colocados por seu tempo. • Filosofar é dirigir um outro olhar sobre as coisas, sobre a realidade, a vida; é tentar conhecer através das aparências o que transcende tais aparências; • Filosofar é exercitar e tomar consciência…

validade, do ponto de vista dogmática jurídica, a norma jurídica pode ser avaliada do ponto de vista jus-sociológico, examinando se é obedecida e de alcança as finalidades que persegue. Finalmente, a norma pode ser avaliada do ponto de vista jusfilosófico, por meio de sua comparação com o dever ser filosófico, que indica se a norma é conforme ideais de justiça e aceita pela população (considerada legitima). 2.3 Contrafacticidade: o fato de a norma jurídica ter validade, mesmo quando…

considerados mais perigosos para a sociedade a exemplo dos terroristas. Nessa situação, o Estado estaria legitimado a suprimir direitos e garantias individuais, pois o criminoso não mais seria tido como cidadão. Jakobs menciona alguns precedentes jusfilosóficos. Primeiramente Rousseau, para quem aquele que ataca o direito social e tido como malfeitor e deixa de ser membro do Estado, haja vista encontrar-se em guerra com este. Hobbes, Fichte e Kant também entram nesse rol de precursores…

elaboração da monografia de conclusão de curso. JUIZ DE FORA – MG OUTUBRO/2012 2 SUMÁRIO (Título – Página) 1. TEMA-PROBLEMA – 4 2. OBJETIVOS – 4 2.1. Objetivo geral – 4 2.2. Objetivos específicos – 4 3. JUSTIFICATIVA – 5 4. MARCO-TEÓRICO – 7 5. HIPÓTESE – 8 6. METODOLOGIA – 8 7. CRONOGRAMA FÍSICO – 11 8. BIBLIOGRÁFIA – 12 3 1. TEMA-PROBLEMA A temática adotada insere-se nos campos da teoria jurídica, filosofia do direito e do direito constitucional,…

constitui o primeiro fundamento de um realismo jurídico crítico no âmbito mesmo da teoria tridimensional, mas que não é incompatível com a epistemologia crítica posterior referida ao direito, inclusive a que eu mesmo venho elaborando em torno do problema da interpretação jurídica e de uma teoria geral do direito desvinculada da noção de ordem, mas de caráter crítico e prospectivo, porque voltada para a construção do direito e da sociedade. Essas articulações constituem o objetivo do…

seguida, passar para a construção do conhecimento científico, problematizando o tema e apresentando a solução inicial ao problema. O trabalho aborda, ainda, a busca de fontes para a formação do marco teórico. Assimilados os passos do quadrante, o aluno pesquisador estará pronto para a iniciação científica. PALAVRAS-CHAVES: Artigo científico; leitura; compreensão; tema; problema; hipótese; marco teórico. ABSTRACT: The paper presents a practical roadmap for students to graduate from…