direito

Problemas jusfilosóficos 1 Definição de problema: “ questão não resolvida objeto de discussões”. 2 Há diversos tipos de problemas: filosóficos, jusfilosóficos e jurídicos. 2.1 Características dos problemas filosóficos: a) universalidade b) radicalidade c) renovabilidade d) atemporalidade e ahistoricidade 2.2 Características dos problemas jusfilosóficos: a) universalidade b) radicalidade c) renovabilidade d) atemporalidade e ahistoricidade 2.3 Características dos problemas jurídicos: a) particularidade b) variabilidade (cultura, ordem jurídica) c) legalidade (limita-se aos dispositivos legislativos e jurisprudenciais) d) renovabilidade e) temporalidade e historicidade 3 Problemas jusfilosóficos 3.1 Quais são os principais problemas da filosofia do direito? Essa questão foi feita pela conceituada revista Archives de Philosophie du droit em 1962 a diversos autores (Bobbio, Reale, Lévi-Bruhl) de tendências teóricas distintas que se dedicam à filosofia do direito. As respostas dadas permitem traçar um quadro das principais questões da jusfilosofia. 3.2 Basicamente há três problemas básicos para a filosofia do direito: a) O problema ontológico: qual a realidade fundamental ou “ser” do direito? b) O problema axiológico ou deontológico: qual “deve ser” a orientação do direito? c) O problema epistemológico: quais são os processos de conhecimento e a natureza da ciência do direito? 3.2.1 A ontologia jurídica (teoria…

direito contribuiram também para a edificação do ordenamento jurídico brasileiro como um todo, seja no periodo imperial, na república oligárquica, no estado novo ou qualquer outro período político subsequnente. Capítulo IV – Horizontes ideológicos da Cultura Brasileira Trajetória sócio-política do direito público Englobado no direito público estão o direito constitucional, o direito penal, o direito comercial e empresarial, além do direito internacional. Partindo de um…

dedica a seu estudo. No entanto, por sua importância, essa afirmação deve ser avaliada, com vista, inclusive, na melhor compreensão das próprias finalidades e propostas da justilosofia. A princípio, trata-se-ia de se compreender a Filosofia do Direito como mero desdobramento dos saberes filosóficos ja estabelidos. Todavia, a Filosofia do Direito desgarrou-se de maiores atrelamentos com sua matriz, produzindo sua própria autonomia, podendo-se mesmo falar da existência de uma Filosofia…

Universidade Estadual de Maringá Aluno: Alisson Felipe O. Cardoso RA: 94909 Professora: Valéria Galdino Disciplina: Pesquisa Jurídica Epistemologia da ciência jurídica Epistemologia significa conhecimento, e é o estudo científico que trata dos problemas relacionados com a crença e o conhecimento, sua natureza e limitações. A epistemologia da ciência jurídica examina os fatores que condicionam a origem do Direito, e tem como um dos seus objetivos tentar…

ciências, ou seja, sua situação no quadro do conhecimento. O conhecimento jurídico segundo Maria helena Diniz, supões a determinação do conceito, logo tem uma função lógica de um a priori, no qual é um esquema prévio, um ponto de vista anterior, munido do qual o pensamento se dirige à realidade, desprezando seus vários setores e somente fixando aquele que corresponde às linhas delineadas pelo conceito. Sendo esse conceito um suposto da ciência Jurídica, ela jamais poderá determina-lo.…

específico da filosofia geral e o máximo pensamento possível sobre o próprio direito. Distinguir a filosofia do direito tanto da filosofia geral quanto do pensamento jurídico comum é tarefa inicial da sua identificação. Filosofia do Direito e filosofia A filosofia do direito, enquanto tema específico da filosofia geral, é-lhe indistinta quanto aos métodos e seus grandes horizontes. Um kantiano enxerga a religião, a sociedade, a política e o direito a partir de uma perspectiva geral que é…

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da…

Prevenção Criminal Com o passar dos tempos a prevenção delitiva passou por transformações vindas de correntes do pensamento jusfilosófico. Para a prevenção de atos nocivos, da paz e da harmonia social, mostra-se irrefutável a necessidade de dois tipos de medida: a primeira atingindo indiretamente o delito e a outra, diretamente. As medidas diretas optam por dois destinos básicos: o indivíduo e o meio em que ele vive. Em função do individuo observam seu aspecto, sua personalidade,…

FATO- VALOR-NORMA Miguel Reale é certamente a figura mais ilustre do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Com sua definição de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma Reale na verdade, não foi o primeiro teórico a formular uma teoria tridimensional do Direito, mas certamente foi quem a sistematizou de forma mais…

Alex Willian Fernando Paulo Pablo Diniz Pedro Merel Rafael Augusto Sergio Leal Tadeu Rafael Vinicius Guimarães JUSNATURALISMO Atividade Avaliativa solicitada pelo Professor Paulo Horta Mota para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá. ITAJUBÁ 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3 2…