Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

sociais e suas manifestações na historia do Brasil e as perspectivas teóricas metodológicas. No que se referem às politicas sociais, elas são entendidas como as formas de intervenção e regulamentação do estado nas expressões da questão social, envolvendo o poder de pressão e mobilização dos movimentos sociais, com perspectivas de problematização as demandas e necessidades dos cidadãos, para que ganhem visibilidade e reconhecimento. Com os problemas que ocorria na sociedade, era preciso…

.................. 9 2.1. Corrente Doutrinária............................................................................. 9 2.2. Reflexo na conjuntura social................................................................ 11 2.3. Efeito no Poder Judiciário ................................................................... 11 CAPÍTULO III........................................................................................... 13 APLICAÇÃO EFICAZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.......

convivência pacífica e cidadã entre as pessoas. Possui um caráter interdisciplinar e multifacetado na medida em que recorre e interage com as ciências, destacadamente a criminologia, envolvendo ainda o direito penal e processual penal, a psiquiatria, a antropologia, a sociologia, a ciência política e a filosofia, cujas problemáticas convergem para o interesse comum de compreensão dos conflitos em nossa sociedade. A ciência criminal tem um papel relevante nesse contexto, de análise,…

este trabalho. Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão... que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades a às pessoas, que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim... e que valeu a pena! (Luís Fernando Veríssimo) RESUMO O presente estudo dedicou-se a aprofundar o debate sobre o papel exercido pelo assistente social nas Varas de Família, com ênfase na atuação pericial exercida por este profissional no interior do Poder Judiciário.…

dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State. Analisa-se, ainda, a partir de uma análise tópico- problemática, as condições atuais de atendimento a população de efetividade do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, ao mesmo passo que questiona a efetividade e contraprestação dos impostos pagos, bem como a possibilidade da tributação poder intervir de maneira positiva nas políticas públicas. 2. BREVE ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.1.…

PACHECO DÁRIO A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2008 SALETE PACHECO DÁRIO A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de…

Fé do Sul-SP 2015 As falsas acusações de abuso sexual como instrumento de genitores alienadores, de Angela Sampaio Clarindo. As acusações inverídicas tem o poder de iludir, principalmente aquela que possui a prerrogativa de julgar, mas também o próprio filho de que o abuso sexual existiu. Já existiam julgados que lidavam com a problemática. O presente artigo baseia-se em pesquisa de caráter bibliográfico, trás um panorama esclarecedor, acerca do uso de alegações de abuso contra menores…

alçada do Poder Judiciário, uma grande organização, composta por diversos órgãos jurisdicionais (STF, STJ, STM, STE, TRF etc.), repartindo a jurisdição entre eles, embora se deva ressaltar que a “jurisdição”, enquanto poder-dever do Estado é una, sendo que a mencionada repartição é apenas para fins de divisão do trabalho. A figura da competência tem a função de limitar o poder jurisdicional conferido ao magistrado, permitindo o seu exercício no caso concreto. A competência é, o…

estão em fase de aprimoramento. Os crimes virtuais vêm se tornando corriqueiros em nosso país, e, infelizmente, a lentidão do poder legislativo em tipificar essas modalidades de crimes, vem criando um clima de “terra sem lei” na internet, pois os criminosos sabem que suas identificações são quase impossíveis e mesmo que estes sejam identificados, a lentidão do judiciário ao punir essas condutas cria um clima de impunidade. Deparamo-nos com dois importantes problemas quando da…

executor da Medida em Meio Aberto (L.A.). O Instituto Socioeducativo é uma entidade autárquica estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento para a Segurança Social. Pauta-se na necessidade de integração entre os órgãos do judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública, Assistência Social e dos Diversos Conselhos, a fim de formar uma rede de atendimento ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. Este reordenamento traz…