Princípios Da Igualdade E Prevenção

1 - Como você acha que o centro pode proteger e preservar a igualdade de oportunidades e direito à educação? O Estabelecimento de ensino “A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, sua preparação para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. Fazer da escola uma ambiente atractivo que mobilize a atenção de um contingente de estudantes, não

relatório de fundamentação, as comissões afins consideram que o produto final reflecte uma adequação da proposta proveniente do Executivo às recomendações saídas da discussão na especialidade. Deste modo, foi conformada a proposta do Executivo aos princípios de garantia jurídico-criminal, à conciliação e coesão familiar, à reinserção e protecção da vítima e do agente do crime. O relatório refere que está garantida a oportunidade de sancionar e responsabilizar os actos que atentem…

Dos Santos Disciplina: Psicologia Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Para discutir Políticas de Saúde, primeiramente se faz necessário falar sobre a concepção ampliada de saúde e o princípio de Integralidade. A concepção de saúde de forma mais ampliada tem como premissa a condição de saúde não apenas como a ausência de doença. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 196, diz que, a saúde é um direito de todos e dever…

universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. FORAM DEFINIDOS COMO PRÍNCIPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS UNIVERSALIDADE – O acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características, sociais ou pessoais; EQUIDADE – É um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A rede de serviços deve…

equidade na distribuição da renda, de modo a melhorar substancialmente os direitos e as condições da população, reduzindo-se o índice de GINI ², ampliando-se a homogeneidade social; a possibilidade de um emprego que assegure qualidade de vida e igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais. 2- Sustentabilidade Cultural: respeito à cultura de cada local; garantindo continuidade e equilíbrio entre a tradição e a inovação. 3- Sustentabilidade Ecológica: preservação dos recursos naturais

garantidos de acordo com a especificidade dessa população. São eles: direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil; direito à educação; direito à profissionalização, ao trabalho e à renda; direito à diversidade e à igualdade; direito à saúde; direito à cultura; direito à comunicação e 3 à liberdade de expressão; direito ao desporto e ao lazer; direito ao território e à mobilidade; direito à sustentabilidade e ao meio ambiente; direito à…

INTRODUÇAO: Busca-se demonstrar a igualdade entre homem e mulher, o desequilíbrio do exercício do Poder Familiar, onde o princípio do melhor interesse da criança é a causa da concepção do instituto da guarda compartilhada, de um modo qualificado de pensar a respeito da guarda dos menores. O que deve prevalecer é o interesse do menor, amplamente defendido com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como outros institutos legais que surgiram com a globalização…

direitos sociais, que tem como base os princípios de igualdade entres as pessoas. A saúde é um direito de todos porque sem ela não há condições de uma pessoa ter uma vida digna, e é dever do Estado, pois os impostos que são pagos pela população tem como finalidade melhorias na saúde e outras áreas que são direitos da população. Para que o direito a saúde seja uma realidade é o Estado deve criar condições de atendimento em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, etc., e é…

TRABALHO E1 1;Classifique os direitos básicos do consumidor: Resposta: *Proteção da vida, *Educação para o consumo, *Informação adequada e clara, *Proteção contra enganos e abusos, *Proteção contratual, *Prevenção e reparação de danos, *Acesso aos órgãos judiciários e administrativos, *Facilitação da defesa de seus direitos, * Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. 2;Como se define fornecedor e quais seus deveres de acordo com CDC(código defesa

concludentes, diga-se de passagem - têm mostrado que o uso excessivo do telefone celular tem o risco de gerar, no futuro, graves doenças e m decorrência da propagação de ondas eletromagnéticas principalmente Esta aula foi baseada no livro da Autora Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010. * Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo * e Advogada. 1 Medo Líquido.…