Princípios Da Igualdade E Prevenção

FASB 19/02/2015 AULAS DE DIREITO HUMANOS – Toda quinta-feira EMENTA  Evolução dos Direitos Humanos; (histórica)  Fundamento  Jusnaturalismo (evolução histórica); positivismo  O fundamento dos Direitos Humanos  Direitos Humanos; Princípios e normas  Hierarquia e sua função vinculante  Direitos Humanos nas relações subjetivas (interpessoais)  Quem são os titulares dos Direitos Humanos?  Tratados Internacionais  Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado. Avaliação Duas…

e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - A…

1- MARQUE V OU F: (v) - A Lei de Talião, antiga pena proveniente do chamado direito vindicativo - que constituía em infligir ao condenado mal completamente idêntico ao praticado - colaborou com todas as primitivas ordenações jurídicas através do princípio: ―olho por olho, dente por dente, braço por braço, vida por vida. (v) - Os déspotas oniscientes ordenaram a confecção de leis e códigos que foram espelhos de suas épocas, até porque a lei é, invariavelmente, a expressão do poder de…

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE Matheus Figueiredo Esmeraldo1 Sônia de Oliveira2 RESUMO Neste trabalho, apresenta-se um estudo da matéria, partindo da análise doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, evidenciando as mudanças que o relevaram. Dentre os direitos dos trabalhadores está insculpida no inciso XVIII do art.7º da Constituição, a licença à gestante. Tem como objetivo a proteção à maternidade, digníssimo direito social.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG Juliana França Campos A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CONTAGEM 2014 Juliana França Campos A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SUS • LEGISLAÇÃO BÁSICA • PRINCÍPIOS E DIRETRIZES • INSTÂNCIAS GESTORAS EDECISÓRIAS A constituição da república Federativa do Brasil, no Título VIII que trata da ordem social, expressa: • I-Universalidade de acesso nos serviços de saúde em todos os níveis; • II- Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das…

solicitação para atividades pontuais nas empresas e instituições, sobre a prevenção ou diagnóstico das DST/Aids/HV, o Programa DST/Aids no municipio de Várzea Grande pretende garantir suas ações de forma mais eficaz, abrangendo primeiramente a prevenção, assim como a promoção a saúde, através de capacitação dos profissionais da área da saúde/técnicos de segurança do trabalho, nas empresas. Dia 08 de outubro é Dia Nacional de Prevenção a DST/HIV/Aids no local de Trabalho. Lembrando que,…

1. Conceito do Trabalho Decente e as Prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente? Trabalho decente conceitua-se basicamente por ser um trabalho produzido com qualidade, com respeito aos princípios e direito do trabalhador, conciliação de horários de estudos, vida familiar digna através da renda gerada, possibilitando uma proteção social e econômica adequada, sem menosprezar qualquer classe econômica. Promovendo oportunidades para que homens e mulheres de qualquer classe possam…

prioritário nos aglomerados urbanos com ações de recuperação e atividades de alta complexidade. 4- O Sistema Único de Saúde é um sistema universal de que é usuária toda a população brasileira, rica ou pobre. Porém, para acesso às ações básicas de prevenção, como campanha de vacinação, a população de maior renda deverá dirigir-se à rede privada. [pic] Certo [pic] Errado 5- O artigo 6º da Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre a execução de ações no campo de atuação do…

instituição, seus principais objetivos e sua importância no mundo e qual a sua atuação no Brasil . SUMÁRIO 1.HISTORIA 3 2. SEU PRINCIPAL OBJETIVO 3 3. ATUAÇÃO DA UNICEF 3 3.1 Sobrevivência e Desenvolvimento infantil 4 3.2 Educação básica e igualdade de género.................................................4 3.3 VIH/SIDA e as crianças 5 3.4 Proteção infantil 5 3.5 Promoção de políticas e alianças 5 3.6 Há Intervenção da UNICEF em casos de emergias 5 4. DIREITO DAS CRIANÇAS 6 5.…