Direitos Humanos
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Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.A saúde pode ser vista como uma titularidade coletiva que é um conjunto de indivíduos de direitos determináveis, ou seja, pessoas determinadas e com poder para tomar decisão sobre algum assunto. O Direito à saúde faz parte de um conjunto de direitos intitulado de direitos sociais, que tem como base os princípios de igualdade entres as pessoas. A saúde é um direito de todos porque sem ela não há condições de uma pessoa ter uma vida digna, e é dever do Estado, pois os impostos que são pagos pela população tem como finalidade melhorias na saúde e outras áreas que são direitos da população. Para que o direito a saúde seja uma realidade é o Estado deve criar condições de atendimento em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, etc., e é preciso também que este atendimento seja universal e integral. Ela pertence à segunda geração ou direitos de igualdade, especificamente a categoria de Direitos Sociais. Caracteriza-se pela obrigação do Estado em por em pratica os direitos da população e também por permitir a população o poder de exigir do Estado o cumprimento de suas obrigações.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.
O meio ambiente pode ser visto como uma titularidade coletiva por ser considerado um bem de uso comum do povo e essencial para ter uma boa qualidade de vida. Ou seja, o meio ambiente e os bens ambientais pertencem a categoria jurídica comum a todos.O direito ao meio ambiente se refere a um bem que não esta na disponibilidade particular de ninguém, nem de pessoa privada, nem de pessoa publica.Trata-se de um bem que pode ser aproveitado por toda e qualquer pessoa, tem como base a sadia qualidade de vida. Tem com objeto o direito a vida que se refere à qualidade de vida em todas as suas formas, não somente vida humana. Pertencente a terceira geração que tem seus