Principios Do Direito Economico

Introdução Não são poucos os autores que têm se dedicado ao estudo dos princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global. Em termos genéricos, pode-se dizer com Carlos Ari Sundfeld, que os princípios constituem as ideias centrais de um determinado sistema jurídico. São eles que dão ao sistema jurídico um sentido lógico, harmônico, racional e coerente. Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o…

bibliografia do Direito Ambiental principalmente, área de longo alcance jurídico que apresenta debates interessantes sobre o assunto. Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Direito Ambiental, Política, Meio Ambiente INTRODUÇÃO A questão ambiental apresenta a discutição sobre os recursos naturais e sua exploração relacionadas com o desenvolvimento, este debate levanta reflexões sobre fenômenos globais. Vale à pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios…

seus princípios informativos. Parte-se de uma histórica do surgimento dos direitos coletivos até a abordagem de procedimentos especiais que permitam a efetivação dos direitos difusos e coletivos no Brasil, expondo os princípios peculiares orientadores desses procedimentos. 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS Os constitucionalistas brasileiros, dentre os quais o Prof. Paulo Bonavides (2007), costumam fazer uma avaliação de como foram construídos os…

Direito Internacional Econômico Direito Internacional Econômico (DIE) é o conjunto de princípios e normas, sejam positivados ou costumeiros, que representam direito e deveres aplicáveis no âmbito internacional (perante a sociedade internacional). Os princípios do DIE: a cooperação dos Estados na estabilização dos preços; restrição às barreiras comerciais; evitar as restrições quantitativas de importações e exportações; não-proibição do pagamento de lucros de investimentos estrangeiros…

O Liberalismo Sucintamente Liberalismo é o sistema sócio-político-econômico baseado na defesa da liberdade do indivíduo em todos os aspectos de sua vida: Religioso, Econômico, Cultural, Político e Intelectual. A palavra "liberal" deriva do latim, liber ("livre", ou "não-escravo"), e está associada com a palavra "liberdade", libertário. Na prática liberalismo quer dizer um sistema onde o indivíduo tenha liberdade para escolher sem ser obrigado pelo Estado (Governo). * História …

neutralização neo-imperialista de seu desenvolvimento – a prática de “empurrar a escada”. É a forma através da qual empresários, técnicos do governo, trabalhadores e intelectuais podem se constituir em nação real para promover o desenvolvimento econômico. Para Luiz Carlos Bresser – Pereira, o novo desenvolvimentismo só fará sentido se partir de um consenso interno e, dessa forma, se constituir em uma verdadeira estratégia nacional de desenvolvimento. Um consenso pleno é impossível, mas…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CST LOGÍSTICA “Direito Empresarial” CARLOS CINTIA JÉSSICA RODRIGO WESCLEY Rio de Janeiro, nov 2012. “Direito Empresarial” Trabalho Referente à nota para disciplina de Direito Empresarial para o curso de Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera, sob a orientação do Professor Luís Manuel Palmeira. Trabalho Referente à nota para disciplina de Direito Empresarial para o curso de Tecnologia em…

compilações doutrinais VERBOJURIDICO DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES ___________ DR. ANDRÉ NEVES MOUZINHO II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA - 2000 verbojuridico ® ______________ SETEMBRO 2007 2 : DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES VERBOJURIDICO Título: Autor: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES Dr. André Neves Mouzinho Advogado Setembro de 2007 Direito dos Consumidores Verbo Jurídico ® -…

DIREITO Internacional Público Bibliografia: Autor: Hildebrando Accioly Obra: Manual de Direito Internacional Público Editora: Autor: Gersom de Brito Melo Boson Obra: Direito Internacional Público Editora: Del Rey Autor: José Francisco Rezek Obra: Direito Internacional Público Editora: Saraiva Autor Sebastião José Roque Obra: Direito Internacional Público Editora: Hemus 04/02/15 Plano de ensino. 1. Resumo da História do Direito Internacional Público; 2. Conceito e Fontes; 3. Princípios do Direito

Avaliação: CCJ0012_AV2_» DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: Turma: 9008/AO Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 22/11/2013 1a Questão (Ref.: 201201334738) Pontos: 0,5 / 0,5 O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Indique, na ORDEM CORRETA, os procedimentos para que um…