Principios Do Direito Economico

ARTIGO CIENTIFICO SOBRE PRINCIPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL Sumário Introdução...................................................................................................................4 1.Principios do Direito Empresarial........................................................................5 1.1Principio da Liberdade de Iniciativa..............................................................6 1.2 Principio da Liberdade de Competição.....................

Parte superior do formulário Comercial Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel Renata de Souza Maeda Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação. A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelizarão pois ao observar determinado mercado o

busca a satisfação das necessidades econômicas das pessoas(aquisição de bens, prestação/utilização de serviços etc) numa dada sociedade. No entanto a Economia Política tem relação com vários ramos do Direito, como escolha abordamos o ramo do Direito Tributário. Direito Tributário O estudo do Direito Tributário Brasileiro desde meados do século passado conta com um método ligado fortemente ao legalismo formal, rechaçando elementos advindos de outras searas do conhecimento,…

possibilitaram nossa saída de empregos no campo. O ato de consumir, por definição, retira de uma economia determinado bem. Esse ato não agrega valor, portanto, ao processo de produção: ele é o que finaliza esse processo. Se quisermos um crescimento econômico sólido e sustentável, cada um de nós deve descobrir as formas mais valiosas de servir ao outro e contribuir para o processo de adição de valor e de criação de riqueza, antes que possamos tirar ou consumir algo desse processo. O…

DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Resumo Uma analise histórica do desenvolvimento dos Direitos Humanos, sua influencia no Direito Constitucional em direção à internacionalização de princípios fundamentais universais sendo positivados e regionalizando Direitos de ordem econômica, social e cultural, focando a necessidade de uma alimentação adequada. Palavras Chaves: Direitos Humanos. Princípios Fundamentais. Alimentação Adequada. Constitucionalização. Summary A…

JURÍDICAS - CCJ DIREITO DIEGO TAGLIETTI SALES PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA JOÃO PESSOA 2010 DIEGO TAGLIETTI SALES PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Trabalho entregue ao Professor Martsung Alencar, no Centro de Ciências Jurídicas, como avaliação da disciplina Direito Econômico. JOAO PESSOA 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4 1. O Conceito de Princípio.…

C128IE-9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA São José dos Campos, 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO – RA: C041EF-0 ANDRÉ FARIA PEREIRA – RA: C1447G-0 DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA – RA: C128IE-9 GISELI FABIANA MOREIRA DE MIRANDA – RA: T17976-9 IRMA APARECIDA DE SOUZA – RA: C1101I-0 LEANDRO HENRIQUE ALVES PRADO – RA: C1047J-2 RENIL BATISTA MARQUES JUNIOR – RA: C11978-4 RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES – RA: C128IE-9 PRINCÍPIOS…

O princípio do desenvolvimento sustentável e sua abordagem econômica Sumário: 1. Introdução; 2. Meio ambiente; 3. Sustentabilidade; 4. O fenômeno econômico e a tutela ambiental; 5. Do interesse econômico e ambiental; 6. Viabilidade do desenvolvimento sustentável; 7. Conclusão; 8. Bibliografia. 1. Introdução Apesar de tão antiga quanto a própria civilização, somente nas últimas décadas, a preocupação com o meio ambiente foi ganhar força em todo o mundo. Concomitantemente ao…

Onde a economia encontra o direito A importância do estudo conjunto do Direito e da Economia. O texto mostra a relação entre economistas e juristas onde há um impasse marcado por recriminações que distorcem a imagem de ambos,isso ocorre principalmente nos Estados Unidos e na Europa e também entre nós. Na opinião dos juristas foram os economistas que alargaram as divisões e diferenças entre as duas profissões e na opinião dos economistas foram os juristas quem cometeu tal…

Direito Econômico Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado. São normas, portanto, que regulam os monopólios e oligopólios, fusões e incorporações, tentando