Princípios gerais da atividade econômica

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DIREITO

DIEGO TAGLIETTI SALES

PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

JOÃO PESSOA 2010

DIEGO TAGLIETTI SALES

PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Trabalho entregue ao Professor Martsung Alencar, no Centro de Ciências Jurídicas, como avaliação da disciplina Direito Econômico.

JOAO PESSOA 2010

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4 1. O Conceito de Princípio. ................................................................................. 6 2. Os Princípios Gerais da Atividade Eeonômica no Ordenamento Constitucional de 1988 ....................................................................................... 8 2.1 Princípio da soberania nacional ............................................................... 11 2.2 Princípio da propriedade privada ............................................................. 13 2.3 Princípio da função social da propriedade .............................................. 14 2.4 Princípio da livre concorrência ................................................................ 16 2.5 Princípio da defesa do consumidor ......................................................... 18 2.6 Princípio da defesa do meio ambiente ..................................................... 19 2.7 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais ................. 21 2.8 Princípio da busca do pleno emprego ..................................................... 23 2.9 Princípio do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País .................................................................................... 24 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 26 REFERÊNCIAS