Principios Do Direito Do Trabalho E O Acesso A Justiça

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DA SUBMISSÃO DA DEMANDA AO SISTEMA PRÉVIO CONCILIATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Processo do Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora. Nome Nome 2009 BANCA

TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PALMAS 2013 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho da disciplina de Direito Processual do Trabalho, curso de Direito. Área das Ciências Sociais Aplicadas do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas PR. Professor: PALMAS 2013 RESUMO O Direito Processual do Trabalho está próximo ao Direito…

CURSO DE DIREITO BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Vitória da Conquista - BA 2009 BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste, para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. . Marcos César Almeida da Silva 2009 3 FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE…

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos…

JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: DANIELLE ANNONNI ACADÊMICA: AMANDA MARIA LENTZ TEMA: 06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça, Porto Alegre: Fabris, 1998. DEMO, Roberto Luis Luchi. Assistência Judiciária. Paraná. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. NUNES, Rizzatto. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva,…

0 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas sob a orientação da Profa Dra Cibele Mara Dugaich Mariana de Carvalho – RA B0339D0 Paulo André de Souza Paiva - RA T975FG2 Turma 06/DR6T68 - Sala 405 UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2013 1 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO...............................................................................................02 II…

ano de 1921, foi um filósofo político norte-americano. A sua teoria da justiça como equidade prevê uma sociedade de cidadãos livres assegurando igualdade de direitos básicos que cooperam entre si dentro de um sistema igualitário económico. O seu liberalismo político aborda o uso legítimo do poder político numa democracia, com o objectivo de mostrar como a unidade duradoura pode ser alcançada. Os seus escritos sobre o direito dos povos estende essas teorias pra a política externa…

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A efetividade dos atos do Processo Eletrônico à luz dos princípios constitucionais Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO ACESSO À JUSTIÇA CURITIBA 2014 A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia ao Curso de Direito como Requisito parcial no Processo de avaliação do trabalho monográfico. CURITIBA 2014 1. TEMA Hermenêutica Jurídica. 2. TITULO A Simplificação da Linguagem Jurídica como Acesso à Justiça 3.…

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Monaliza Lopes da Silva Sales Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba. Sumário: 1- Introdução, 2 – Conceito de prova no processo do trabalho ,3- O onus da prova no processo do trabalho, 4- Aplicação da Distribuição Dinâmica, 5- Considerações finais e acesso efetivo à Justiça do Trabalho,; 6 – Referências. …