Principios Do Direito Do Trabalho Comentado

entre doze e vinte e um anos de idade Gabarito Comentado 2. O Estatuto da criança e do adolescente integra o Direito da Criança e do Adolescente, ramo do Direito Privado, que também é formado pela normativa internacional. Com formação ampla, é constituído pela normativa nacional e internacional, possuindo natureza de Direito Público e tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente como sua parte integrante Trata-se de ramo do Direito privado, estruturado e formado pelo…

significativa redução das queixas dos usuários. Gabarito Comentado. 2a Questão (Ref.: 201101555421) O instrumento jurídico-constitucional do SUS que foi apresentado na comissão inter-gestores tripartite (2005) e posteriormente referendado por portaria ministerial em 2006 é o: pacto intergestores. pacto de atenção secundária. pacto pela saúde. pacto de atenção terciária. pacto de atenção básica. Gabarito Comentado. 3a Questão (Ref.:…

Ética no Serviço Público p/ técnico –MPU. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Ética, moral e democracia. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2. ÉTICA E MORAL 2 2.1 2.2 2.3 2.4 PRINCÍPIOS VALORES ÉTICOS ÉTICA COMO FILOSOFIA MORAL RELATIVISMO CULTURAL E MORAL 9 11 15 15 3. ÉTICA E DEMOCRACIA 17 4. ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA 20 5. RESUMO DA AULA 21 6. QUESTÕES COMENTADAS 27 7. REFERÊNCIAS 30…

Página 1 de 47 1. Ética para Anvisa Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 01 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal foi instituído por meio do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e tem aplicabilidade nas Administrações Direta e Indireta do Poder Executivo Federal. É importante destacar, então, a aplicabilidade do Código:

Direito Constitucional para Inspetor da PC/CE Teoria e exercícios comentados Prof. Roberto Troncoso – Aula 01 AULA 01 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; SUMÁRIO Apresentação I. Direitos e garantias fundamentais II. Principais direitos e deveres individuais e coletivos III. Questões da aula IV. Gabarito V. Bibliografia Consultada PÁGINA 1 2 15 65 75 76 Olá futuros Inspetores da Polícia Civil do Ceará! Prontos para o…

Aula 00 Direito Processual Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Processual Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução II - Ne procedat iudex ex officio III -…

Aula 01 Ética no Serviço Público p/ INSS - Técnico do Seguro Social Professor: Paulo Guimarães Ética para INSS Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 01 AULA 01: Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. SUMÁRIO 1. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 2. Questões comentadas 3. Questões sem comentários PÁGINA 2 22 36 Olá amigo concurseiro!

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. 2. Direitos intimamente ligados aos ¿direitos dos povos¿ e designam aqueles direitos que os povos têm de determinar seu destino, no campo político, social, cultural, econômico, o direito de se relacionar com outros Estados, direito a paz, não abrangendo, entretanto os direitos da pessoas como individuais, concretas, insubstituíveis; Direitos cuja nomenclatura ¿direitos morais¿ possui uma…

Princípios Constitucionais do Direito Penal Princípio da reserva legal O princípio da reserva legal está previsto no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal bem como no art. 1º do Código Penal. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIX - não há crime sem…