Principios Dir Tributario

papel, status e recursos psicológicos. Nesse modelo funcionalista, o comportamento, seja do grupo, seja do indivíduo, visa a assegurar a inserção no sistema e no ambiente social (Moscovici, 1996). Isso implica uma padronização dos protocolos por um princípio hegemônico que, por sua vez, termina por ressaltar a diferença entre desviante e normal. A educação da pessoa portadora de deficiência tem sido alvo de estudos e discussões que levaram ao desenvolvimento de políticas orientadoras…

no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja aceitar, a título provisório, ou para princípio de conversa, uma noção corrente consagrada pelo uso. Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de…

de ser validado pelos princípios e objectivado nas normas e completa-se com a realidade, completando-se na realidade jurídica. 1 A realidade jurídica não é mais que a aplicação individual e concreta da norma abstrata. Traduz-se, por exemplo, -no gozo das coisas próprias (propriedade); -no gozo de direitos de personalidade; - nas relações contratuais; -nas relações societárias; O conjunto normativo disciplinador da sociedade permite dar satisfação ao princípio, caro num…

O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo.... .......... ............................................................ 42 3.3.1. Devido processo legal .............................................................................................. 43 3.3.2.…

onde a presidente da Devon no Brasil. Considerando a Devon possui blocos na Bacia de Camamu-estatística de que, a cada 10 poços perfurados, Almada. 10 GESTÃO EMPRESARIAL ABR/MAI/JUN/2009 O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (à dir.), é recebido pelo presidente da Devon, Murilo Marroquim (à esq.), a bordo do navio-sonda Deepwater Discovery, no Maranhão Campos é classificada hoje como a maior jazida brasileira, responsável por 87% de toda a produção de óleo cru…

consagrar no direito positivo o princípio já aceito dos contratos, que recomenda a limitação da vantagem exagerada que uma das partes obtém, a custa da injustificada oneração da outra, decaindo em prestígio absoluto a regra pacta sunt servanda. E isso ocorre quando as instituições bancárias oneram excessivamente os mutuários ou correntistas, os quais, por não terem poder de negociar os termos dos contratos (adesão), se submetem a condições que infringem os princípios que norteiam o…

legítimo ou interesse honesto justificadores do ato, que, assim se verifica e se indicado como praticado cavilosamente, por maldade ou para prejuízo alheio. Ação afirmativa – Originária do direito norte americano consubstancia-se na aplicação do princípio da igualdade jurídica, por meio de medidas que assegurem as mesmas oportunidades a segmentos sociais que se encontrem em posições desfavoráveis – como mulheres, negros, populações indígenas e deficientes físicos. Ação executiva – É ação…

resolvemos dissertar sobre o Princípio da Adequação Social e a sua aplicação na venda de produtos que violam os direitos autorais (mais comuns em vendas de DVDs e CDs piratas). As pesquisas sociojurídicas são, evidentemente, focadas no direito brasileiro, entretanto, são indubitavelmente adequadas à realidade social de toda Latina América e, ainda, aos demais países em desenvolvimento. Dividiremos o trabalho em duas partes. A primeira irá se ocupar em explorar o princípio como os…

Apresentação de citações em documentos NBR 12225:2004 - Lombada - Apresentação NBR 14724:2011 - Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2011 A NBR 14724:2011 especifica os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos (monografias, teses, dissertações e outros), visando sua apresentação à instituição (banca, comissão examinadora de professores, especialistas designados e/ou outros). Esta…

Resta falar dos efeitos dos embates e das patologias da linguagem com a história: destas doenças plásticas, de consumo, do consumismo, das tecno-estruturas que se reproduzem para além do principio do lucro. Cumpre dar a elas o peso que lhes cabe ao se pensar coibi-las pelos meios e vias pertinentes. Princípios tais como o culto de personalidade, tiveram sua derrocada antes mesmo do fim da ideologia comunista. Este não é privativo da mesma, e como se pode bem observar, muito útil…