Principios De Direito 4

AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Serra Talhada, junho de 2012 AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Trabalho apresentado com vistas ao Cumprimento de requisitos parcial da disciplina, Instituição do Direito Público e Privado, no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de integração do Sertão- FIS…

07.08.14 EVOLUÇÃO HISTÓRICA http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-direito-eleitoral-e-sua-evolucao-historica,45516.html 14.08.14 DIREITO ELEITORAL 01/08/2013 1. Direitos políticos 2. Organização política 3. Partidos políticos 4. Formação dos partidos políticos Jurídico = registro do estatuto em cartório de registro de pessoa jurídica da justiça…

Page 1 Introdução ao Direito Notarial e Registral Texto extraído do Jus Navigandihttp://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6765 Luciana Rodrigues Antunes Advogada, especializada em Direito Notarial e registral pela Universidade Católica de MinasGerais-PUC/MINAS SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direitonotarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 –Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé

1. DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: história, conceito, objeto e elementos. Princípios constitucionais. Controle de constitucionalidade. Sistemas. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. A Federação. Entidades. Competências. Administração Pública. Princípios. Servidores públicos. Poder Legislativo. Organização. Processo…

Direito Administrativo Princípios Administrativos 11 Mapas Mentais Relançamento: 15/01/2011 Mapas mentais por: Terezinha Rêgo Direito Administrativo – Princípios Administrativos www.mapasequestoes.com.br Apresentação Este ebook é o primeiro volume da série de ebooks de mapas mentais para concursos de Direito Administrativo. Esse material tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles

Parte I – Assinale a única alternativa correta. (Valor de cada item 0,3 Valor total: 3,0 pontos) 1. Quando o direito civil omitir sobre determinada situação e o juiz se valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora Rosane. ANÁPOLIS – GO…

DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 PASSO 01 1- QUAL É A CLÁSSICA DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS COISAS DO MESTRE CLÓVIS BEVILÁQUA CITADO PELO AUTOR? R: De acordo com mestre CLÓVIS BEVILÁQUA o direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”, ordinariamente são do mundo físico pelo qual poderá ser exercido poder de domínio sobre elas. 2- QUAL É O CONTEÚDO INDICADO PELO AUTOR DA MATÉRIA DIREITO DAS COISAS? R: No…

EXERCÍCIOS Aluno(a): DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Assinale a alternativa correta: a) são princípios estruturadores do processo administrativo a legalidade subjetiva, oficialidade, formalismo e a publicidade; b) pelo princípio da oficialidade compreende-se que a instauração do processo administrativo somente pode se dar com base na lei e para preservá-la; c) sindicância é um procedimento disciplinar, solene, de apuração das infrações cometidas pelos servidores e conseqüente aplicação da

Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classe s de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 3 Sistema operacional e ambiente Windows. 4 Edição de…