Principios De Direito 4

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Introdução: conceito atual direito internacional Conceito: conjunto de regras destinadas as regular as relações entre os estados soberanos. Os estados soberanos surgem no início da Idade Moderna O direito internacional deve existir sempre que houver uma equivalência natural em uma sociedade. O Império é uma relação de subornidação, não uma relação de co-relação como é no direito internacional. 2. O direito internacional na Antigüidade a) As cidades-estado

cargos: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal I – Português 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DATA: 05/02/2014 Professora: Rivana Ricarte Buscar o plano de aula no Life Educacional para ver detalhes da metodologia e bibliografia. DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Garantias Jurisdição Constitucional (Kelsen) Jurisdição = monopólio da força do Estado de dizer o direito Princípio Instrumentos Direitos Fundamentais *Cândido Rangel Dinamarco = relativização TUTELA CONSTITUCIONAL DO…

SOARES PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS AGENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Belo Horizonte 2012 LUANA SHISLEY DE SOUZA SOARES PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES COMETIDOS PELOS AGENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito para inscrição no Programa de Pós-graduação latu sensu em…

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; obs.dji.grau.3: Art. 70, 8, Casamento e Art. 79, 1, Óbito - Registro de Pessoas Naturais e Art. 167, I, 36, e II, 5, Atribuições - Registro…

Ciência Política E Direito Constitucional Dr. J.J. Gomes Canotilho Dr. Jónatas Machado Dr. Nuno Cunha Rolo 1° ano de Direito Pós – laboral (turma B) Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que

............................................................................................. 4 Conceito ........................................................................................................................................ 4 Histórico........................................................................................................................................ 5 Princípios Fundamentais da Extradição ...................................................................

DIREITO PENAL 1- E - JUSTIFICATIVA: O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. 2 - E– JUSTIFICATIVA: A autotutela é proibida por lei, configurando inclusive crime quando exercida. Mas, quando autorizada por lei é possível: a)Hipótese de prisão em flagrante, artigo 302, do CPP; b)…

Princípios de Direito, Profª Shirlei I – Noções básicas de Direito 1 – Breve noção de história Clã (agrupamento de pessoas) Mulheres = Res (Procriação) Homem = Manutenção do clã Escambos (Trocas de itens, carne por água, etc) Feira do rolo, trocas de itens, para evitar guerras, Nascimento da igreja para tomar o poder pra sí, criação de regras e leis... 2 – Conceito de direito: Conjunto de regras jurídicas (leis), aplicada a sociedade como regra geral de agir. 3 – Direito X Moral: É a opinião

Suspensão do direito de dirigir. Inconstitucionalidades e ilegalidades d... 1 de 4 http://jus.com.br/artigos/1969/suspensao-do-direito-de-dirigir/print Jus Navigandi http://jus.com.br Suspensão do direito de dirigir. Inconstitucionalidades e ilegalidades da Portaria nº 1.385/2000 do diretor do Detran http://jus.com.br/artigos/1969 Publicado em 04/2001 Fernando Dantas Casillo Gonçalves (http://jus.com.br/952478-fernando-dantas-casillo-goncalves/artigos) I – A…