Ciência política e direito constitucional

Ciência Política E Direito Constitucional

Dr. J.J. Gomes Canotilho
Dr. Jónatas Machado
Dr. Nuno Cunha Rolo

1° ano de Direito Pós – laboral (turma B)
Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078
Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est)

Introdução
Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que decorre após o nascimento de Jesus Cristo, continuando com os séculos IV / V , XV / XVI e finalmente o século XVIII.

O advento do cristianismo e a queda do Império Romano
O Cristianismo começa por ser uma religião perseguida no Império Romano, infiltrase lentamente , chegando mesmo à família do próprio Imperador Diocleciano, cerca do século III . Em 313, ( édito de Milão ) Constantino , converte-se ao cristianismo, tornando-se esta religião , numa religião legal e mais tarde, com o imperador Teodósio nos princípios do século V , passa a ser a religião oficial do Império. Mas a decadência do Império Romano já começava a fazer-se sentir. O imperador Constantino , dividiu o Império pelos seus dois filhos, criando o Império Romano do Ocidente e o Império Romano do Oriente. Em 476 cai o Império Romano do Ocidente.

Contemporâneo com estes acontecimentos foi o aparecimento do livro de Santo Agostinho (início do séc.V) , intitulado “ A cidade de Deus “ onde ele já previa a queda do Império Romano , onde mobilizava e motivava a fé dos cristãos, anunciando a emergência da “cidade de Deus “ uma cidade de Amor , paz e justiça, em substituíção da cidade dos homens , uma cidade dominada pelo mal e a corrupção. Este livro constituíu o fundamento teórico para o desenvolvimento da cristandade, em que o poder político e o poder religioso, eram um só. O vazio institucional e cultural deixado pela queda do Império Romano, vai , a pouco e pouco sendo preenchido pela Igreja.

O primado