Princ Pios De Direito CADERNO 1

Princípios de Direito, Profª Shirlei

I – Noções básicas de Direito

1 – Breve noção de história
Clã (agrupamento de pessoas)
Mulheres = Res (Procriação)
Homem = Manutenção do clã
Escambos (Trocas de itens, carne por água, etc)
Feira do rolo, trocas de itens, para evitar guerras, Nascimento da igreja para tomar o poder pra sí, criação de regras e leis...

2 – Conceito de direito:
Conjunto de regras jurídicas (leis), aplicada a sociedade como regra geral de agir.

3 – Direito X Moral:
É a opinião de cada um diante de um fato.
Direito são regras imposta sobre todos, moral é a sua opinião diante a situação.

4 – Direito Objetivo:
O todo (conjunto de leis aplicadas sobre o todo) regra de comportamento.

5 – Direito Positivo:
Uma parcela desse todo, direito imposto sobre a sociedade, em uma determinada época e em um determinado local. (Ex. Rodízio de veículos em SP)

▪ Hermenêutica: Arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso (leis), fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperados pelos órgãos que criaram.

6 – Direito Subjetivo: É a possibilidade de usar o direito para se favorecer. (Ex. pedir uma pensão ou entrar em um acordo) usar ou não a seu favor.

7 – Direito Natural: É a ideia abstrata do direito, vem de dentro para fora. (Ex. legítima defesa).

8 – Direito Público: Normas jurídicas que interferem em toda sociedade

9 – Direito Privado: Normas jurídicas que interferem na vida de uns ou outros, um grupo pequeno de pessoas, mas não a sociedade toda.
▪ Direito Civil (Empresarial)
▪ Direito Comercial

10 – Exteriorização do Direito:
▪ Poder Legislativo: Cria leis e verifica se as leis existentes não se conflitam.
▪ Poder Executivo: Verifica se as leis estão sendo cumpridas.
▪ Poder Jurídico: Resolve os conflitos.

▪ Fontes do Direito: É a base, fundamental para a resposta.
▪ Leis: Códigos de normas que devem ser respeitados pela sociedade.
▪ Tratados: Dois ou mais países envolvidos.

▪ Jurisprudência: Opinião dos