Principios De Direito 4

Direito Penal I Fernando Carpes Dia10/02/2015 aula 01 E-mail:DireitoUniarp2014@gmail.com Senha Direito1 Dia 19/05/2015 m2 contara 01 ponto com um fichamento do livro “Dos Delitos e das Penas” Eusare Becarria. Dia 30/06/2015 m3 1 ponto com um fichamento do livro “Vigiar e Punir” (Michel Foucoult). Noções Introdutorias Conceito: Direito penal e um conjunto de normas jurídicas que estabelecem as infrações penais, fixam sanções e regulamentam as relações dai derivadas. LER SEMPRE O…

DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio (artigos 1º. a 78 do Código Civil). 3. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico (artigos 104 a 184 do Código Civil). Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos (artigos 185 a 188 do Código Civil). Da prescrição e decadência (artigos 189 a 211 do Código Civil). Da prova (artigos 212 a 232 do Código Civil). 4. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações (artigos 233

DISTÂNCIA Administração – Direito Empresarial e Tributário Jeferson Henrique da C. Silva RA: 9978022321 Luana Caroline Alexandre RA: 7984724805 Rafael de Almeida Pasqualim RA: 439400 Tatiane Kotoe Kamitani Tsukuda RA: 425712 Erica Gonçalves pinheiro RA: 9937021210 Mayara Lais Dias Rocha RA: 1299763591 Naviraí/MS Novembro/ 2014 Sumário Introdução 3 RELATÓRIO ETAPA 1 Passo 1 principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as”. 3 Passo 2 1 -. 4…

AULA 1 DIREITOS REAIS CONCEITO: É o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas que possuem como objeto as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. IMPORTÂNCIA: trata da parte do direito civil que regula a propriedade. HISTÓRICO DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Jus in re Jus ad rem Direito Real: poder jurídico do titular sobre a coisa com exclusividade e contra toda a coletividade, sendo que todos devem se abster de qualquer ato perturbador do…

AULA 4 FONTES DO DIREITO: NOÇÕES: O termo fonte do direito é usado, na verdade, metaforicamente, visto que, em sentido próprio, fonte significa a nascente de onde brota uma corrente d’água. ORIGEM: Latim fons, fintis (nascente), significando tudo aquilo que produz algo. FONTE JURÍDICA: É o meio técnico de realização do direito objetivo. (Caio Mário da Silva Pereira) FONTES MATERIAIS (OU REAIS): Referem-se aos fatores sociais que determinam o conteúdo do direito, baseado nos valores que o mesmo

Ambientais: A incidência do Princípio da Insignificância por Renato Flávio Marcão Sumário: 1. Introdução; 2. Bagatela e insignificância; 3. O Princípio da Insignificância nos crimes ambientais; 4. Conclusão. 1. Introdução Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmica e evolutiva. “Se o direito é…

GUSTAVO TEPEDINO 167 NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITO CIVIL* Gustavo Tepedino** “Qual o objetivo do Direito? O que seria de nós se não fôssemos obcecados pela pessoa humana? Se não tivéssemos uma preocupação constante, todos os dias de nossas vidas, pelo homem, por sua felicidade, pela sua dignidade, pela satisfação de suas necessidades, pela superação dos obstáculos de direito e de fato que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa humana? O que seria de nós,…

ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ARNON VASQUES FAES RA: 29815723-72 SIRLEY RODRIGUES NUNES RA: 98925488-48 THIAGO FABRICIUS DO AMARAL RA: 29815720-17 JACAREI – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Relatório de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) apresentado à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Direito. Orientador: Prof.…

sociedade, e para que haja uma cidadania é um princípio básico o respeito aos direitos humanos, porque eles se relacionam em busca dignidade da pessoa. 2) Não, porque se a cidadania fosse praticada de maneira plena a desigualdade não seria tão intensa. Atos de cidadania em sua plenitude podem mudar o rumo da desigualdade se os cidadãos passarem a cumprir seu papel na sociedade tendo atitudes éticas, sendo assim a desigualdade não haveria mais. 3) Os direitos humanos foram…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…