Principios Da Igualdade

de forma igual e o que é diferente de forma diferente, na medida das diferenças. Como ajuda para chegar a uma reposta interpretei a imagem dada: são-nos apresentadas duas situações iguais tratadas de maneiras diferentes. A primeira baseia-se na igualdade, três jovens, com alturas diferentes, tentam ver um jogo de futebol através de um muro. O primeiro é pequenino e por isso não vê nada, o segundo tão estatura média, mas mesmo assim vê muito pouco, o ultimo é alto e vê sem qualquer…

índices urbanísticos. Embora tal medida seja contestada por, hipoteticamente, ferir a isonomia entre os moradores, os princípios e os objetivos da Política Urbana constitucional oferecem respaldo para tal prática, considerando que a Igualdade é um valor a ser promovido, não meramente respeitado. PALAVRAS-CHAVE: Segregação territorial, índices urbanísticos, Princípio da Igualdade. DEMOCRATIZING THE CITY: the use of differentiated urban rates to combat the urban socio-spatial segregation

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG. CAMPUS FRUTAL - MG Direito Constitucional. Princípio da Igualdade, frente à lei 11.340; “Lei Maria da Penha”. Rodolfo Queiroz Machado. Tiago Madlum Araújo.

noção de equidade, principio de igualdade eprincipio da diferença, como bobbio vê a era dos direitos e como é a tridimensionalidade e ontognologia EQUIDADE NO DIREITO. significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito

tais questões serão abordadas neste trabalho científico, que visará expor, com rapidez, as informações sobre o sistema de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras quanto a sua eficácia, demonstrando que esta proposta colide com os princípios constitucionais. 2 O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS O sistema de cotas para negros nas universidades públicas do país foi uma medida tomada pelo governo para inserir os negros ao ensino superior do…

Princípios Constitucionais Processuais A nossa Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, tem como base a democracia e, por isso, dispõem de diversos instrumentos que visam proteger a liberdade e o direito de todos. Dentre esses instrumentos podemos ressaltar que aqueles que visam tutelar os direitos fundamentais do homem tratam-se de instrumentos processuais. Algumas obras jurídicas utilizam a expressão Direito Processual Constitucional, como sendo um conjunto de normas de…

partir de princípios diferentes. As normas que compõem o ramo direito público, assim, são elaboradas e interpretadas conforme regras gerais diversas daquelas utilizadas nesse processo pelas normas de direito privado. Pensando nas relações de direito público, as normas jurídicas que compõem esse ramo estão sujeitas ao princípio da autoridade pública; no caso das relações de direito privado, as normas jurídicas estão sujeitas ao princípio da igualdade das partes. Afirmamos que o…

JUSTIÇA JOHN RAWLS CAPÍTULO II OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA No capítulo dois do livro Uma teoria da Justiça de John Rawls, Os Princípios da Justiça, o autor propõe uma divisão para a Teoria da Justiça. A divisão por ele proposta, está organizada em duas partes principais: na primeira parte, ele propõe uma interpretação da situação inicial e uma formulação dos vários princípios disponíveis para escolha; e na segunda, um argumento que demonstre quais desses princípios seriam, de fato,…

tempo, o Estado deve assumir uma posição positiva, um fazer estatal, proporcionando condições para o livre exercício e desenvolvimento dos seres humanos, respeitando-os dentro de sua dignidade humana. Dignidade essa, que passa a ser entendida como principio fundamental das Constituições dos atuais Estados de Direito e pode ser definida como “a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da…

acadêmicos. Além disso, é um ator prolífico.” (p. 293) “O que interessa a Singer é chegar ao cidadão comum, o famoso ‘homem da rua’ de que falam os filósofos.” (p. 293) “O princípio de utilidade pode também ser chamado de princípio da maximização da felicidade (ou da maior felicidade). Segundo a doutrina do utilitarismo clássico, o princípio poderia ser formulado da seguinte maneira: as ações humanas são moralmente boas se maximizam a felicidade ou bem-estar e evitam a dor ou o…