Principios Basicos Na Ldb

MARLENE SOARES DA SILVA Por que promover a gestão democrática nas escolas publicas? Podemos começar a refletir sobre o tema definindo a palavra democracia: Segundo o dicionário Aurélio, democracia é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de…

para progredir no trabalho e em estudos posteriores, sendo dividida em três níveis, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O acesso a escolaridade é um direito garantido e implica responsabilidade dos pais sobre os menores de idade. A LDB foi criada com finalidade de organizar e padronizar a educação no âmbito nacional, bem como, definir as obrigações de cada ente da federação. Dessa maneira não haverá centralização de responsabilidades Uma das finalidades da criação das…

sabedoria”. É a busca incansável pelo conhecimento. Quem criou esta palavra foi Pitágoras ao responder a um de seus discípulos que ele não era um "Sábio", mas apenas alguém que amava a Sabedoria. Filosofia é uma investigação crítica e racional dos princípios fundamentais relacionados ao mundo e ao homem. É considerada a mãe de todas as ciências. Surgiu por volta do 600 a. C. nas cidades gregas situadas na Ásia Menor. Vem substituindo, gradualmente, o pensamento mitológico pelo…

necessidades. III – A educação em qualquer país precisa ser organizada por Leis. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, que é a Lei máxima do país, traz um capítulo dedicado à educação. Porém, quem institui os princípios e organização da educação é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB n. 9394/96, que é a lei magna da educação. Assinale a opção correta: Alternativas 1 - estão corretas as alternativas I e II. 2 - estão corretas as alternativas II e III. 3 - estão…

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Conceito de Instituição de Ensino: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/1996) a instituição de ensino trata-se da entidade dedicada à educação, empreendida por organização oficialmente reconhecida e centralizada para proporcionar cursos. O direito à educação está inserido no rol dos direitos sociais previstos na Constituição Federal previsto no Art. 205 da CF: “A educação, direito de todos e dever do

político e, como tal, como palco para os processos de disputa e de dominação. Ao discutir essa natureza política da gestão escolar, este trabalho a coteja com o universo da democracia. A gestão escolar, pelas determinações legais, deve ser pautada pelo princípio e pelo método democráticos. Todavia, há pouca clareza sobre o que significa a tradução de um em outro, na ação concreta nas escolas públicas país afora. Nesse sentido, este trabalho se propõe levantar elementos importantes para…

Infantil na legislação brasileira Os princípios acolhidos pela Constituição Federal de 1988 e que foram em grande parte mantidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, tiveram sua gênese na atuação de grupos ligados à universidade, bem como aos profissionais da educação (CAMPOS et al., 2006). Uma das principais mudanças foi definir a educação infantil como primeira etapa da educação básica. É o que dispõe o artigo 29 da LDB, verbis: Art. 29 – A…

de ensino superior, centro federais de educação tecnológicas , estabelecimentos de ensino médio, escolas técnicas federais e agro técnicas , escolas de ensino fundamental e médio vinculadas as universidades, instituições de educação especial. A LDB/1996 é a lei geral da educação e, com os respectivos decretos, portarias, resoluções, com os pareceres normativos do CNE, antes CFE, e outros atos administrativos do MEC, penetra nas esferas estaduais e municipais e, conseqüentemente,…

educação. É uma lei que regulamenta o sistema de educação seja público ou privado no país, que abrange desde a Educação Básica ao Ensino Superior. Esta lei dá garantias ao direito à Educação , que é garantido pela Constituição Federal, estabelecendo os princípios da Educação bem como os deveres do Estado em relação à Educação, definindo as responsabilidades compartilhadas entre a União , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta lei também regulariza outras modalidades de…

pois de acordo coma Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – LDB, nº 9.394/96, compõem-se a educação brasileira em: educação básica e educação superior, ambas divididas em etapas e modalidades, o que constitui a importância da educação formal para o exercício da cidadania e nas diferentes etapas da vida dos sujeitos. Constituem-se como etapas da Educação Básica a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A LDB em seu artigo 29º afirma que “A educação infantil,…