Principio Da Solidariedade Intergeracional

mesma. Cumpre fazer essa reflexão considerando os pressupostos no projeto ético-político da profissão que, na medida em que se refere a uma construção, envolvendo sujeitos individuais e coletivos, saberes teóricos e práticos, está orientado por princípios éticos e profundamente relacionados a projetos societários, não sendo então possível desvincular esse projeto ético-político da profissão do contexto social em que está inserido e que se articula com as políticas sociais introduzidas…

polêmico, pois se levam em conta não só as relações com o mercado e as representações sociais da velhice, mas as relações intergeracionais. Os direitos adquiridos pelos idosos ao longo da vida são questionados pelas reformas da previdência social. Essas buscam justificar-se por uma tripla dimensão: uma pelo combate ao alto desemprego dos jovens, portanto com um caráter intergeracional, propondo inclusive um sistema de aposentadorias antecipadas (OCDE, 1996). Outra dimensão dessas…

contatos com agentes poluidores, comprometendo um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, que é a vida digna (art. 1º, III, CF/88). Dentre as normas protetivas supramencionadas existentes na Constituição Federal, podem ser citados alguns princípios norteadores da política global do meio ambiente como: 1) do usuário-pagador e poluidor-pagador (a raridade de um recurso natural ou a ação poluidora sobre o mesmo podem levar à cobrança de seu uso), 2) da prevenção (trata-se de…

representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; Ou seja, não somente indica a fonte primária dos recursos que custearão tais ações, mas, sobretudo as diretrizes a serem adotadas na política de assistência social. A solidariedade financeira, já que, as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, e não através de contribuição previdenciária. O direito à seguridade social será…

Testamenteiro. Inventário e partilha. 38. Direito de autor. Registros Públicos. 39. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. 2. Jurisdição. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do…

os três eixos fundamentais da Estratégia da Juventude Socialista Açores 2013-2015. JUNTOS PELA PRÓXIMA GERAÇÃO DA AUTONOMIA – UM PACTO INTERGERACIONAL PELOS AÇORES A JS/Açores defende que a única forma de ultrapassar os enormes desafios com que estamos confrontados e de projetar uma nova geração da Autonomia é através de um Pacto Social Intergeracional. Nunca poderemos desperdiçar a experiência e o conhecimento de quem caminha há mais tempo do que nós na estrada da vida. Só…

sustentam que a origem do desenvolvimento ocorre a partir da incorporação da população na vida econômica e política, através da distribuição de poder, da propriedade da Terra e dos meios de produção. Neste contexto o direito ambiental tem seus princípios e regras a serem seguidos, para o bem estar da sociedade contemporânea e atual, esta mesma que necessita a cada dia mais desse desenvolvimento. RESUMO A sustentabilidade social tem o objetivo de construir uma civilização do…

mesmo, mas como uma expansão das forças produtivas da sociedade com o objectivo de alcançar os direitos plenos de cidadania para toda a população”. Amaro (2004: 56) diz que o desenvolvimento sustentável determina três exigências: - a da solidariedade intergeracional; - a da integração da gestão dos recursos naturais (da reservas limitadas dos não renováveis e do ritmo de reprodução dos renováveis) nas estratégias de desenvolvimento; - e a da durabilidade dos processos de produção e…

efetuada pelo legislador ou pelas próprias instituições de ensino superior no exercício de sua autonomia. Para avaliar a validade dessa opção política, é preciso tecer algumas considerações sobre o princípio da igualdade, ainda no plano teórico. 5. A Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da igualdade e condena de forma expressa todas as formas de preconceito e discriminação. A menção a tais valores vem desde o preâmbulo da Carta, que enuncia o propósito de se constituir uma…

Social: Susana Medeiros Dal Molin Gerente Administrativo: Marcos Antonio Pinheiro Gerente da Divisão de Proteção Social Básica: Luzia de Aguiar Soares Responsáveis pela elaboração e execução dos serviços nos CRAS e CCI I e II: CRAS Interlagos Rua Solidariedade, 733, Bairro Interlagos, fone/fax (45)3902-1776. Coordenadora: Keila Fernandes dos Santos CRAS Periolo Rua Jaraguá, esquina com Romeu Capone, Bairro Periolo, fone/fax (45)3902-1786. Coordenadora Neiva Maria Liesenfeld CRAS Santa…