Principio Da Solidariedade Intergeracional

2011.1 DIREITO AMBIENTAL Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço Aula 1 TÓPICOS A SEREM ABORDADOS 1) Evolução Histórica da Legislação de MA 2) Natureza Jurídica do MA 3) Teoria das “Gerações de Direitos” 4) Classificação Doutrinária do MA 5) Princípios de Direito Ambiental 6) Repartição de Competências 7) MA na Constituição Federal 8) Estrutura Orgânica do SISNAMA 9) Licenciamento Ambiental 10) Licenças Ambientais 11) Responsabilidade Civil e Dano Ambiental 12)…

Economia Solidária constitui o fundamento de uma globalização humanizadora, de um desenvolvimento sustentável socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida. (...) O valor central da Economia Solidária é o trabalho, o saber e a criatividade humanos e não o capital dinheiro e sua propriedade sob quaisquer de suas formas.…

sustentável. Cabe a nós torná-lo possível e viável. Estatuto da Cidade: A Construção da Sustentabilidade Não se pode dissociar o político do jurídico, um complementa o outro e os dois constroem a realidade social.O direito uma vez assentado em princípios e normas determinadas dá vida às políticas públicas as quais procuram se adequar ao ritmo da progressão das necessidades e aspirações humanas no tempo e no espaço. Dentro de um raciocínio urbanístico, por assim dizer, as políticas…

constituindo verdadeiros dilemas, diante de realidades contraditórias, tendo em vista a natureza em seu equilíbrio. Cada um percebendo o direito a partir do seu prisma e do seu interesse. Desse modo, diante da complexidade e da diversidade dos valores e princípios evidenciados nas situações de conflito, compreende-se a exigência de uma nova condução na problemática ambiental. Ou seja, a predominância da cooperação sob o conflito, pautada na perspectiva da sustentabilidade, na…

suas circunstâncias e dentre elas seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família. A proteção social exige a capacidade de maior aproximação possível do cotidiano da vida das pessoas, pois é nele que riscos, vulnerabilidades se constituem. Sob esse princípio é necessário relacionar as pessoas e seus territórios, no caso os municípios que, do ponto de vista federal, são a menor escala administrativa governamental. O município, por sua vez, poderá ter territorialização intra-urbanas, já na…

Economia Solidária constitui o fundamento de uma globalização humanizadora, de um desenvolvimento sustentável socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida. (...) O valor central da Economia Solidária é o trabalho, o saber e a criatividade humanos e não o capital dinheiro e sua propriedade sob quaisquer de suas formas.…

seguinte ao da sua publicação. c) Disponham de receitas próprias para cobertura das suas despesas, nos termos da lei. TÍTULO I 4 — Dentro do sector público administrativo, entende-se por «subsector da segurança social» o sistema de solidariedade e segurança social, constituído pelo conjunto dos subsistemas definidos na respectiva lei de bases, as respectivas fontes de financiamento e os organismos responsáveis pela sua gestão. 5 — Para efeitos da presente lei, consideram-se…

entrepreneurship, loneliness Combat; Grupo 6 G2NA 2012- Gestão da Comunicação Página 3 Índice 1. Objectivo Geral…………………..………………………………….….… 1 2. Enquadramento conceptual………..………………………………….….2 2.1-Associações de Solidariedade Social …………………………....3 2.2- Instituições Particulares de Solidariedade Social ………….….6 2.3 – Terceiro Sector ……………………………………………….….….7 3. O Terceiro Sector em Portugal………………………..…………………10 4. Alvos da Investigação………………………………….……………...... 16 5.…

objetivos sociais e econômicas do desenvolvimento com um gestão ecologicamente prudente dos recursos e do meio. 47 O ecodesenvolviemento pressupõe, então, uma solidariedade sincrônica com os povos atuais, na medida em que desloca o enfoque da lógica da produção para a ótica das necessidades fundamentais da população; e uma solidariedade diacrônica , expressa na economia de recursos naturais e na perspectiva ecológica para garantir possibilidade de qualidade de vida às próximas…

institucionalizou no Brasil a “Gestão Democrática do Ensino Público”, sendo dessa forma assegurada como princípio da educação pública. A partir dessa lei a organização escolar passa a ser embasada nos princípios de gestão, por possuir um caráter mais democrático. A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 1996, une forças com a Constituição, ambas pelo mesmo objetivo, assegurar o princípio da Gestão Democrática do Ensino Público. Hoje relacionada ao contexto da…