Primitivo Moacyr

esta roupagem a oposição foi adotada pelo direito brasileiro, português e alemão. A França e a Itália seguem o modelo germânico primitivo, no qual a intervenção se dá no processo principal. Dessa forma, a oposição pode ser conceituada como sendo a intervenção de terceiro que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu. Moacyr Amaral Santos conceitua oposição "como a ação intentada por terceiro que se julgar, total ou parcialmente, senhor…

Fase oral Logicamente a primeira fase é a "oral", a qual não é possível precisar o seu início: o conto se origina num tempo em que nem sequer existia a escrita; as histórias eram narradas oralmente ao redor das fogueiras das habitações dos povos primitivos – geralmente à noite. Por isso o suspense, o fantástico, que o caracterizou. Fase escrita A primeira fase escrita é provavelmente aquela em que os egípcios registraram O livro do mágico (cerca de 4000 a.C.). Daí vamos passando…

"interessado" indistintamente, sem que correspondam á mesma imagem. O alvo que se visa é a revelação do exato conceito de terceiro, identificando sua posição ante a relação jurídica material e os pressupostos para sua participação no processo. Para o mestre MOACYR AMARAL SANTOS, define como terceiros: "as pessoas estranhas à relação de direito material deduzida em juízo, e estranhas à relação processual já constituída, mas que, sujeitos de uma relação de direito material que aquela se…

determinar que o ensino, nessas escolas, deveria ser desenvolvido pelo método mútuo (lancasteriano), a lei estipulou, no artigo 4º, que os professores deveriam ser treinados nesse método, às próprias custas, nas capitais das respectivas províncias (MOACYR, 1936, p. 189). Portanto, colocou-se aí a exigência de preparo didático, embora não se tenha feito referência propriamente à questão pedagógica. A partir daí podemos identificar seis etapas na história da formação docente no…

tona seus empíricos e inexatos sistemas jurídicos, representando para o direito um grande retrocesso, uma volta ao passado tribal do homem, em que se via um misto de religiosidade e justiça. Tal sistema é brilhantemente auscultado pelo ilustre Moacyr Amaral Santos, em sua obra "Prova judicial no Cível e Comercial", onde analisa seu desenvolvimento ao longo desse período, em que a realidade do Velho Continente era dominada por Godos, Visigodos, Lombardos, entre outros povos bárbaros…

ampla, percebe-se ser esta admissão injustificável. Ora, com relação à prisão civil, por exemplo, seria como afirmar que os alimentos definitivos não necessitam de meios de execução tão eficazes. É, entretanto, esta, a posição de Pontes de Miranda e Moacyr Amaral, com os quais a maioria dos doutrinadores discorda como, dentre eles, destacam-se Humberto Theodoro Júnior, Alexandre de Freitas Câmara, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. A seguir, apresenta-se uma discussão…

As poucas exceções existentes na doutrina brasileira são representadas por três monografias especificamente dedicadas ao estudo da assistência (que podem ser consideradas clássicas, dada a profundidade com que abordaram o instituto): a do Professor Moacyr Lôbo da Costa, trazida a público em 1968 e, portanto, com a análise da assistência à luz do CPC de 1939 e do então Anteprojeto de Código de Processo Civil, elaborado pelo Professor Alfredo Buzaid (que acabou sofrendo alterações na…

gramatical ou literal quando se prende à análise filológica do texto, à sua linguagem; ao significado dos termos, que pode ser outro, técnico, distinto do comum. Assim, os de posse, boa fé, legado, caso fortuito e muitos outros. Correspondendo a estágio primitivo na interpretação das leis, quando suas palavras guardavam sentido místico e se revestiam de invólucro sacramental, parte do princípio de não haver termos inúteis, ou que conduzam ao absurdo, prestando-se, todavia, pela fiel…

necessários à manutenção e expansão da infra-estrutura correspondente.” (FIGUEIREDO, K; FLEURY, P; WANKE, P. Logística e Gerenciamento da cadeia de Suprimentos: 2000-2003. 238f. UFRJ, Rio de Janeiro) Acredita-se que o meio de transporte rodoviário é primitivo, uma vez que requer maior tempo para locomoção, maiores investimentos (Estradas, combustível, trabalhadores em geral que lidam com essa frota, poluição do meio ambiente) e procura-se defender, uma inserção de investimentos no…

carlosponce_morelli@hotmail.com 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Matéria de Direito Processual Penal. e-mail: rodrigoleart@hotmail.com Orientador do trabalho. 1 É nesse período primitivo da civilização Romana que podemos encontrar as raízes do surgimento da jurisprudência, pois como diz Paulo Dourado Gusmão (1960), apud, Mancuso (2007, p. 11) “... antes de Roma, não se pode falar em…