Primitivo Moacyr

"No interesse individual, a razão está entre o bem e o homem, conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão ainda está entre o bem e o homem, mas apreciadas as suas necessidades em relação a necessidades idênticas do grupo social" (Moacyr Amaral Santos). A existência dos interesses coletivos explica a formação dos grupos sociais, e, porque a satisfação das suas necessidades não pode ser conseguida isoladamente, os homens se unem em grupos. (ex. os da família, da sociedade civil

obrigatória nos casos de garantia da evicção; da posse indireta e do direito regressivo de indenização. Para Humberto Theodoro Junior: “a obrigatoriedade de que fala o art. 70 decorre do direito material e não da lei processual” (2007, p.147). Para Moacyr Amaral Santos, em Primeiras linhas de Direito Processual Civil: “A lei processual não prevê sanção pelo descumprimento do disciplinado. Trata-se, assim, de ônus processual da parte. Ao deixar de denunciar a lide, a parte estará…

extrajudiciais. De acordo com Schiavi31, são meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: autotutela ou autodefesa, autocomposição e heterecomposição. Com base na doutrina de Schiavi32, A autotutela ou autodefesa é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca. Nesta modalidade, há uma ausência do Estado na solução do conflito, sendo uma espécie de vingança privada. São…

pensava na instrução das meninas. Em todo o caso da-se o fato extraordinário de irem ter os índios com o Pe. Manoel de Nóbrega a pedirem-lhe que assim como havia padres para ensinar seus filhos, também desejavam mulheres virtuosas para as filhas” (MOACYR, 1936, p. 10)2. 2 Também MATTOS relata que “A idéia parece ter partido inicialmente dos próprios indígenas da Bahia, que por volta de 1552 procuraram Nóbrega para pedir-lhe que fundasse também recolhimento para suas filhas, confiando-as…

século XX, tais como (Júlio) Afrânio Peixoto, 1933; Fernando de Azevedo, 1943; Theobaldo Miranda dos Santos, 1945; na obra de José Veríssimo, “A Instrução e a Imprensa: 1500/1900”, de 1900; na obra de Primitivo Moacyr, “O Ensino Público no Congresso Nacional”, de 1916; na monumental coleção de Primitivo Moacyr sobre a instrução pública, referindo-se ao Império, à República e às as províncias, em quinze volumes, publicados entre 1936 e 1942. Cadernos de História da Educação – v. 10,…

ANTONIO GRAMSCI Coleção PERSPECTIVAS DO HOMEM Volume % 48 Série Filosofia Direção de MOACYR FELIX Os Intelectuais e a Organização da Cultura Tradução de CARLOS NELSON COUTINHO 4. a edição civilização brasileira Título do original italiano: GLI INTELLETTUALI E L'ORGANIZZAZIONE Índice DELLA CULTURA Do Autor, publicados por esta Editora: CONCEPÇÃO DIALÉTICA DA HISTÓRIA CARTAS DO CÁRCERE MAQUTAVEL, A POLÍTICA E O ESTADO MODERNO LITERATURA E…

Potophone. Os Três anos que seguiram à estréia de “O Cantor de Jazz” foram confusos e definitivos para que se desenvolvesse o cinema sonoro. Em 1928, “Lights of New York” tornava-se o primeiro filme inteiramente sonoro, mostrando-se totalmente primitivo, gerando cenas beirando ao grotesco. Um só microfone era usado para gravar as vozes dos atores, gerando cenas estáticas. O problema seria solucionado por Rouben Mamoulian, em seu filme “Aplauso” (Aplause), em 1929, que usou dois…

documentais, afastando preceitos religiosos e superstições, tudo isso baseado em princípios processuais que garantiam o contraditório e a ampla defesa ao réu. Em Roma, o Direito Processual pode ser dividido em três fases, quais sejam: Período Primitivo, no qual se operavam ações que eram tipificadas na lei, que deviam ser apresentadas perante magistrados e que eram decididas pelos cidadãos, que funcionavam como árbitros, prevalecendo a oralidade em todo o processo; Período…

público e ampla participação da iniciativa privada. Ao dizer que há duas convicções errôneas, fica logo clara a direção que o parágrafo vai tomar. O autor terá de explicitá-lo na frase seguinte. 3.Definição (tema: o mito) O mito, entre os povos primitivos, é uma forma de se situar no mundo, isto é, de encontrar o seu lugar entre os demais seres da natureza. É um modo ingênuo, fantasioso, anterior a toda reflexão e não-crítico de estabelecer algumas verdades que não só explicam parte…

demonstração da verdade são permitidos, ainda que não especificados no Código, desde que possam “influir eficazmente na convicção do juiz” em torno da “verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa” (art. 376); b) o dispositivo do Projeto primitivo (art. 257, parágrafo único) – segundo o qual as provas obtidas por meio ilícito não seriam sumária e absolutamente desprezadas, cabendo ao juiz apreciá-las “à luz da ponderação dos princípios e dos direitos fundamentais envolvidos” –,…