Primitivo Moacyr

jurídicas – direito processual Conceito de Direito Processual – “ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional” (Alexandre Freitas Câmara) – “sistema de princípios e leis que disciplinam o processo” (Moacyr Amaral Santos) Autonomia do direito processual frente ao direito substancial – diversidade de natureza e objetivos: direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas direito processual –…

Para Chiovenda, parte é “aquele que demanda em seu próprio nome a atuação de uma vontade da lei, e aquele em face de quem essa atuação é demandada” (Instituições de Direito Processual Civil, Saraiva, n.214). Na mesma linha, Moacyr Amaral Santos assim as define: “partes, no sentido processual, são ass pessoas que pedem, ou em face das quais se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, n.275).

Posteriormente, a função do julgador passou a ser vista como uma das manifestações e como afirmação da soberania do Estado. A evolução do direito processual romano pode ser analisada em três fases: período primitivo; período formulário e fase da cognitio extraordinaria. 1. 2. 1 Período Primitivo O período primitivo (legis actiones) compreende o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano 149 a. C. Tal período também é conhecido como das legis actiones (ações da lei), por…

manifestar.(4) 2 Processo romano Ao discorrermos acerca da evolução do direito processual, é de fundamental relevância fazermos menção ao direito processual romano que, em conformidade com a doutrina, deu-se através de três fases, a saber: Período primitivo: É o período mais antigo, conforme preleciona Hespanha, "753 a.C. Fundação de Roma. O direito baseava-se exclusivamente nas ações previstas e tipificadas na lei (nomeadamente, na Lei das XII Tábuas, legis actiones)"(5) até o ano de…

“executar”, a espanhola “ejecutar” e a francesa “executer”. Ao contrário do que se possa supor, executar não é derivante de exséqui, pois esse verbo latino é depoente, vale dizer, possui forma passiva mas sentido ativo, apresentando, como tempos primitivos, “exséquor”, “exsecutus” e “exséqui”. São inúmeras as palavras que trazem como elemento comum os radicais seq. e sec; dentre elas podem ser mencionadas: seguinte, seqüência, conseguir, consecução, conseqüente, prosseguir,…

prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer. Falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter a diferenciação da pré-história e da história do direito e, quanto ao sentido de precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita, tudo depende do grau de evolução e…

comodidade da parte, mas em função da aceleração e 95 GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 18 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 2, p. 257. 96 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 21 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 3, p. 03. 97 WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo de conhecimento. 9 ed. rev., atual. e ampl., São

Fase oral Logicamente a primeira fase é a "oral", a qual não é impossível precisar o seu início: o conto se origina num tempo em que nem sequer existia a escrita; as histórias eram narradas oralmente ao redor das fogueiras das habitações dos povos primitivos – geralmente à noite. Por isso o suspense, o fantástico, que o caracterizou. Fase escrita A primeira fase escrita é provavelmente aquela em que os egípcios registraram O livro do mágico (cerca de 4000 a.C.). Daí vamos passando…

da USP, F.F.C.I. História e Filosofia da Educação, n° 1, São Paulo, 1952 GRAÇA,Abel.Relatório apresentado pelo exmo. sr. dr. Graça Abel, Presidente da Província do Grão- Pará, à Assembléia Provincial, Pará,Tipografia Diário do Grão Pará,1872 MOACYR,Primitivo. A instrução e o Império, subsídios para a história da educação no Brasil. São Paulo, Nacional, 1936-1938 RIBEIRO, Maria Luisa S. História da educação brasileira: a organização escolar. 13 ed.Campinas: Autores Associados 1978.…

tendo-se notícia da formação de cidades nos anos 3100-2900 a. C., na Baixa Mesopotâmia, isto é, região designada por Suméria, nas margens do Rio Eufrates, mais próxima ao Golfo Pérsico. No período histórico imediatamente subseqüente (dinástico primitivo 2900-2334 a. C.) menciona-se a formação de outras cidades, entre as quais Nipuur e Ur; b) a invenção e domínio da escrita, estreitamente ligada ao surgimento das cidades, cujas primeiras manifestações (cuneiformes) se deram na Mesopotâmia