Primitivo Moacyr

narração) e são narrativas primordiais que, sob forma alegórica, explicam de maneira intuitiva, religiosa, poética ou mágica os fenômenos básicos da vida humana em face da natureza, da divindade ou do próprio homem. Cada povo da Antiguidade (ou os povos primitivos que ainda sobrevivem em nossos tempos (tem seus mitos intimamente ligados à religião ancestral, ao começo do mundo e dos seres e também à alma do universo. Mircea Eliade considera que o “Mito conta uma história sagrada; ele…

manifestar.(4) 2 Processo romano Ao discorrermos acerca da evolução do direito processual, é de fundamental relevância fazermos menção ao direito processual romano que, em conformidade com a doutrina, deu-se através de três fases, a saber: Período primitivo: É o período mais antigo, conforme preleciona Hespanha, "753 a.C. Fundação de Roma. O direito baseava-se exclusivamente nas ações previstas e tipificadas na lei (nomeadamente, na Lei das XII Tábuas, legis actiones)"(5) até o ano de…

nações da Europa, nos séculos XIII a XV), Revolução Francesa e Código de Napoleão, até chegar a Bülow. A Doutrina Processual, por sua vez, segundo afirma Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, citado por J. E. Carreira Alvim, teve cinco etapas: Período Primitivo Vai da antigüidade até o século XI d.C., quando havia apenas obras com dados e idéias sobre a justiça e seu funcionamento. Escola Judicialista Nasceu em Bolonha, na Itália, com exposições especialmente dedicadas ao estudo do Direito…

jurídica, requerendo a reclamação de subordinação do interesse de outrem ao próprio, diz-se pretensão. Pretensão é, portanto, a exigência de subordinação de um interesse de outrem ao próprio como conceitua Moacyr Amaral Santos. Para lide apresenta-se a clássica definição de Carnellutti adotada por Moacyr Amaral Santos como sendo o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Processo é o instrumento de composição da lide, dando-lhe a solução, mediante a aplicação…

aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e manuais. Eliezer Rosa, Moacir Lobo da Costa e Edson Prata escreveram sobre a história do processo. Um grupo de estudiosos de Minas Gerais, coordenado por César Fiuza,…

pretende ou obter a liberação (manutenção ou reintegração na posse), ou evitar a alienação de bem ou direito indevidamente constrito ou ameaçado de o ser. Tem origem no direito português reinol, sem similar no direito romano, germano ou canônico” (Moacyr Lobo da Costa apud Nery, pp. 1452-1453). 3. DIFERENÇA COM OUTRAS FIGURAS PROCESSUAIS Alguns institutos processuais guardam relação com os embargos de terceiro, pelo que se faz imperioso distingui-los. Apresentam algum ponto de…

MARINHO RAFAEL QUEIROZ DOS ANJOS CRUZ DAS ALMAS MAIO/2013 RAFAEL QUEIROZ DOS ANJOS ESTUDO DIRIGIDO ZOOPLÂNCTON MARINHO Estudo Dirigido desenvolvido como forma de avaliação parcial da disciplina Planctologia, sob orientação do Prof. Moacyr Serafim Junior. CRUZ DAS ALMAS MAIO/2013 INTRODUÇÃO O Zooplâncton Marinho e Estuarino é constituído por formas holoplanctônicas e meroplanctônicas. As formas holoplanctônicas são, sobretudo, dominadas pelos Copépodes. Alguns…

causa de pedir e pedido. Para Chiovenda, parte é “aquele que demanda em seu próprio nome a atuação de uma vontade da lei, e aquele em face de quem essa atuação é demandada”(Instituições de Direito Processual Civil, Saraiva, n.214). Na mesma linha, Moacyr Amaral Santos assim as define: “partes, no sentido processual, são as pessoas que pedem, ou em face das quais se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, n.275).…

reached is that Accountancy is important to social development and economic, in the world. Key words: Accountancy. History. Evolution. 1 Introdução A história da Contabilidade vem desde os primórdios da civilização, quando os povos primitivos já utilizavam suas próprias técnicas a fim de controlar o patrimônio. Com o passar do tempo, essas técnicas foram se aperfeiçoando, tanto no aspecto social, quanto no econômico, cultural e científico. Seu surgimento é baseado nos…

reprodução mecânica ou eletrônica de fatos ou de coisas, a qual pode constituir prova, nos termos do art. 225 do Código Civil. O instrumento, no entanto, constitui o documento que foi especialmente confeccionado para fazer a prova de um ato. Na lição de Moacyr Amaral dos Santos, o instrumento constitui uma prova preconstituída do ato, enquanto que o documento é prova meramente casual; 1 - Na definição de Vivante "título de crédito é um documento necessário para o exercício do…