Teoria geral do processo

TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO Conforme Aristóteles observou, “o homem é um animal político” tendo, portanto, a vocação de viver em sociedade, sendo essa sua necessidade natural. Qualquer sociedade deve ser organizada e qualquer organização tem que ter um Direito, ou seja, um conjunto de normas gerais e positivas que, impostas coativamente ao meio social, disciplinem a vida do povo e possibilitem aos homens a solução de suas necessidades, interesses, pretensões e conflitos. A necessidade é a falta de algo que acarreta ao homem o seu desequilíbrio biológico ou psíquico, pois o homem é dependente de certos elementos para sua sobrevivência e aperfeiçoamento social, político e cultural. Segundo CARNELUTTI, é a relação de dependência do homem para com algum elemento. O ente vivo (homem) se completa com o ente material (bem), que é tudo aquilo capaz de satisfazer a necessidade humana, ou seja, que tenha utilidade, embora nem tudo que é útil é necessário ao homem. O interesse é o juízo (ato de inteligência) que o homem faz sobre sua necessidade e a utilidade ou valor de um bem apto a satisfazê-la. Para Carnelutti é a posição do homem em relação à sua necessidade e o bem apto a satisfazê-la (se o homem tem fome e tem o alimento, surge o interesse – se o alimento não está à disposição, não há o interesse). Pode ser IMEDIATO OU PRIMÁRIO (a situação é favorável à satisfação da necessidade – fome e alimentos presentes) e MEDIATO OU SECUNDÁRIO (a possibilidade de satisfação é indireta – fome e dinheiro para adquirir o alimento). Poder ser INDIVIDUAL (pão) ou COLETIVO (estrada), como os da família, da sociedade civil e comercial, da corporação, do sindicato ou do Estado. Porque a necessidade humana é ilimitada e os bens são limitados, existem os conflitos de interesse, que podem ser interior do homem, quando, diante de duas necessidades, apenas uma pode ser satisfeita (prioridade), desaparecendo com a opção feita, e intersubjetivo (Carnelutti), entre duas pessoas que têm a