Pretor Romano

lugares como o Reino Unido, Estados Unidos e Canadá adotam o Common Law, onde os tribunais decidem as leis e os juízes decretam o direito que será vinculado futuramente, sem nada escrito. Uma das primeiras civilizações a escreverem sua0s leis foram os romanos, antes o Direito Consuetudinário era aplicado, uma forma parecida com o Commom Law onde as leis são passadas de geração em geração, oralmente, mas então um grupo de dez homens se reuniram e criaram a Lei das Doze Tábuas, que serve…

FDUCP- 2011/2015 DIREITO ROMANO IUS ROMANUM Regente: Prof. Doutor Carlos Sardinha 1 Inês Metello Introdução O Direito Romano é um conjunto de normas ou regras de carácter social, mas além de sociais são normas jurídicas. Existem para garantir a liberdade e sociabilidade do homem. As normas jurídicas são aquelas que eficazmente protegem e determinam o que é de cada um, contribuindo para uma convivência saudável. São necessárias à vida social - ubi societas, ibi ius. As…

.............................15 2 LEIS DAS DOZE TABUAS - ORIGEM A Lei das Doze Tabuas foi um marco na história do Direito Romano, pois pela primeira vez as leis passaram a ser escritas, e o mais importante, passaram a valer também para os plebeus, da mesma forma que para os patrícios. Os tabletes representaram o primeiro documento legal a oficializar o Direito Romano, de onde se estruturam todos os corpos jurídicos do Ocidente. Alguns o consideram uma carta de princípios, outros a…

que sofriam, sua redação foi motivo de grande resistência do Senado romano. A Lei das XII Tábuas foi um conjunto de doze tábuas gravadas sobre a madeira da lei e que ficaram expostas no lugar do Fórum reservado à justiça. Formava o cerne da constituição da República Romana e do “mos maiorum” (antigas leis não escritas e regras de conduta). A Lei das XII Tábuas A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, pois pela primeira vez as leis passaram a ser escritas, e o…

DIREITO ROMANO (APONTAMENTOS) NOTA PRELIMINAR O presente texto, apoiado num outro de 1982 destinado aos alunos do Curso de Direito, elaborado numa altura em que a disciplina tinha sido banida na escola de Lisboa, integra-se no ensino dos fundamentos do direito português e europeu e incide sobre a vertente romana. Condensam-se nas páginas que o compõem conhecimentos básicos sobre a matéria que o estudante deve ter presente na sua formação

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO:…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS PROFESSORA: MARIA ESTHER O DIREITO ROMANO Introdução - Importância do estudo do Direito Romano O Direito Romano sempre foi objeto de estudo dos juristas, especialmente nas nações de origem latina. Os romanos influenciaram nosso idioma, noção de urbanização, literatura, e especialmente o Direito. Não é possível a formação científica do jurista sem o conhecimento das instituições jurídicas romanas

Romana ao liderar uma revolta de escravos. Enfrentou as legiões por dois anos e só foi derrotado pela intervenção das tropas experientes do general Pompeu. Nascido na Trácia, no nordeste da Grécia, provavelmente em 113 a.C., foi pastor e soldado romano. Após desertar, tornou-se chefe de uma quadrilha. Em 73 a.C., foi preso e vendido em Cápua, no sul da península Itálica, a uma escola de gladiadores do lanista (negociante e treinador de gladiadores) Lêntulo Baciato, ex-legionário e…

trata-se do Direito Romano, onde será tratado a Lei das XII Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latin 449 a.C.). Está lei veio depois do artigo do direito civil romano ( Ius Civile Quiritiun), que era ligado a religião, era conhecido o direito que era dito pelos Deuses. Então foi criado um novo conjunto de leis, buscando eliminar as diferenças sociais entre plebeus e patrícios. Esse conjunto é chamado de Lei das XII Tábuas. Palavras–chave: Lei das XII Tábuas. Direito Romano. Roma…

pág. 11 * Bibliografia pág. 12 Introdução: Este trabalho irá abordar uma das épocas do Direito Romano, concretamente a época Arcaica. Falarei de aspectos que considero importantes, como as características da época, as sub-épocas, da jurisprudência desta época, do procedimento das leges actiones, entre outros. Escolhi desenvolver este tema porque