Pretor Romano

DIREITO ROMANO Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar nas invasões bárbaras. Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Ele foi…

ÍNDICE Introdução Página 2 O Patriciado e a Plebe Página 3 Fontes de Direito Romano e seus períodos Página 4 Revolta da plebe – Lei das XII Tábuas Página 5 Conteudo da lei das XII Tábuas Página 7 Conclusão Página 18 Bibliografia Página 19 INTRODUÇÃO Após a retirada dos reis Etruscos, a República Romana conheceu uma longa crise interna, a luta entre o patriciado e a plebe através da qual se esboçam as suas instituições. É difícil dizer com…

Também conhecidos como pontífices; Pretor: Era classificação / espécie dos magistrados romanos. Tinha como função principal cuidar da primeira fase do processo entre particulares. Verificava a procedência das alegações diante das provas apresentadas, julgando a demanda. Dividiam-se em: PRETOR URBANO: Cuidava dos conflitos entre patrícios; PRETOR PEREGRINO: Cuidava dos conflitos entre a plebe e os patrícios. Questor: Indivíduo semelhante ao pretor com funções de…

período podemos dizer que houve um nascimento espiritual do ser humano, onde cada ser racional é dotado de valor próprio. Não há consenso quando a questão é o que é o Ocidente. Para alguns ele é Greco-judaico-cristão, para outros, Greco-romano-cristão, ou até mesmo Romano-cristão. Tentaremos responder a partir do estudo da História do Direito. São também de grande importância os Direitos Orientais com as “Codificações arcaicas” (Ur-Manu, Hamurabi, Manu) e, segundo Werner Jaeger em sua…

O que o Direito Romano Conjunto de normas jurdicas que regulamentaram a vida NO MUNDO ROMANO entre 753 a. C (Formao de Roma) e 565 d. C (Morte do imperador Justiniano do Oriente) Caractersticas Jurisprudncia (Cincia do Direito) opinio de grandes juristas Desinteresse pela codificao s no sc. XVII foi criado o Corpus Iuris Civilis Prioridade da aco (actio) sobre o Direito (ius) proteco era assegurada atravs da criao de actiones, que, portanto, precedem o reconhecimento dos direitos…

conflitos. No direito romano antigo, as partes conflitantes compareciam perante o pretor e se comprometiam a aceitar a solução que fosse encontrada para resolver o litígio. Não se aceitava, ainda, a interferência de qualquer pessoa da esfera privada. Era o chamado litiscontestatio. Após esse compromisso assumido perante o pretor, as partes escolhiam um árbitro confiável que recebia do pretor o encargo de solucionar o conflito. Observa-se que, preliminarmente, nem mesmo o pretor impunha…

tábuas foi um marco na história do Direito Romano, pois pela primeira vez as leis haviam passado a ser escritas, e o mais importante, passou a valer não só para os patrícios, mas também para os plebeus. Para os Romanos os antepassados de um homem eram extremamente importantes, pertenciam aos patrícios os descendentes das antigas famílias fundadoras de Roma, eram proprietários de terras e ocupavam importantes cargos públicos. Considerados cidadãos romanos, possuíam muita riqueza e…

Sócrates 2.3.2. Platão 2.3.3. Aristóteles 3. Direito Romano 3.1. A lenda da fundação de Roma 3.2. A Monarquia Romana 3.3. A República Romana 3.3.1. As fontes do direito romano na República 3.3.1.1. o costume, ou o jus non scriptum 3.3.1.2. a lei, ou a Lex 3.3.1.2.1. A Lei das XII Tábuas 3.3.1.3. o plebiscito 3.3.1.4. a interpretação dos prudentes, ou a jurisprudencia 3.3.1.5. Os éditos dos magistrados 3.4. O Império Romano 3.5. O Império Romano no Oriente: Bizantino 3.5.1. O Corpus Iuris…

comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre. Seu direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis apenas àqueles que pudessem sustentar sua condição de cidadãos romanos Nos casos em que a aplicação de uma norma costumeira a um caso em particular se tornava duvidosa, recorria-se à interpretação do colégio de pontífices – um corpo aristocrático…

pelas centúrias, e esses políticos (cônsules, pretores, questores, adis, tribunos, etc...) criavam e aplicavam as leis (aqui, sobretudo através dos pretores), mas em sua maioria eram formados por patrícios, cidadãos romanos membros da aristocracia que detinham grande poderio econômico, portanto, percebe-se que não havia uma equidade entre todos os cidadãos de Roma, até o advento da lei das doze tábuas. A lei das doze tábuas foi um marco para o direito romano, visto que, pela primeira…