Lei das XVII Tábuas

LEI DAS XVII TÁBUAS

A lei das doze tábuas foi um marco na história do Direito Romano, pois pela primeira vez as leis haviam passado a ser escritas, e o mais importante, passou a valer não só para os patrícios, mas também para os plebeus.
Para os Romanos os antepassados de um homem eram extremamente importantes, pertenciam aos patrícios os descendentes das antigas famílias fundadoras de Roma, eram proprietários de terras e ocupavam importantes cargos públicos. Considerados cidadãos romanos, possuíam muita riqueza e escravos. No topo da pirâmide social romana, compunham a minoria da população.
Só tinham direitos os que pertenciam a essa classe social, eles poderiam votar e ser votados, ser proprietários, ter patrimônios e tornar-se titulares de direitos, e quando fosse necessário se reuniam para discutir os problemas da comunidade, e através disso deu origem ao senado romano.
Os plebeus formavam a maioria da sociedade romana. A plebe era composta basicamente por pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres. Possuíam poucos direitos políticos e de participação na vida religiosa, não eram considerados “cidadãos romanos” e nem como parte do povo romano. Não podiam residir na cidade de Roma, apenas no asilo, um bairro que era fechado localizado nos montes Capitolino e Aventino.
Entre os patrícios e os plebeus havia uma distância, os plebeus não tinham direito algum, nem publico, nem privado, e também não podiam frequentar ao culto ou a religião dos patrícios. E o casamento dos entre eles era terminantemente proibido, e também não podiam participar do exército.
Até o século V a.C. ainda não havia nenhuma lei escrita no Império Romano, as únicas que existiam eram passadas verbalmente de geração em geração. Os patrícios então continuavam sendo os únicos que possuíam o poder, ocupando todos os cargos importantes, e decidindo o rumo da nação.
De acordo com alguns relatos, no inicio da Republica Romana as leis eram mantidas em