Etica

O que o Direito Romano Conjunto de normas jurdicas que regulamentaram a vida NO MUNDO ROMANO entre 753 a. C (Formao de Roma) e 565 d. C (Morte do imperador Justiniano do Oriente) Caractersticas Jurisprudncia (Cincia do Direito) opinio de grandes juristas Desinteresse pela codificao s no sc. XVII foi criado o Corpus Iuris Civilis Prioridade da aco (actio) sobre o Direito (ius) proteco era assegurada atravs da criao de actiones, que, portanto, precedem o reconhecimento dos direitos Simplicidade das solues e a ausncia de sistema o esprito prtico dos jurisconsultos romanos justifica a ausncia de regras gerais e o desinteresse pela construo de sistemas jurdicos Diferenciao de conceitos separao dos vrios tipos de direito direito divino, direito humano, direito privado, direito civil, direito pretrio, direito das gentes, A fora da tradio no pensamento jurdico romano h uma grande devoo pelas normas jurdicas do passado. A ponderao e coordenao de liberdade e autoridade conciliao destes conceitos era algo necessrio e superior. Reconhecimento da fides (fora moral), do officium (dever que se cumpre desinteressadamente), da humanitas (respeito e valorizao da pessoa humana) e da amicitia (inspira o regime jurdico de vrias figuras comodato, ) a introduo destes conceitos, remete para a dimenso tica e humana Actio instrumento que permite a algum ofendido dos seus direitos recorrer ao tribunal para condenar o agressor ( do direito de outrem) 1 - O nosso direito 2 - Aco Em Roma no havia direito ao contrrio dos dias de hoje Contrato de Comodato Algum cede gratuitamente a explorao de algo para depois ser reconstituda (Acordo de direitos e obrigaes) Locao no gratuito, quando incide sobre bens mveis diz-se aluguer bens imveis arrendamento. poca Arcaica 753 a. C 130 a. C poca de indefinio poca Clssica 130 a. C 230 d. C poca de grande criatividade poca Modelo Pr-clssica 130 a. C. 30 a. C desenvolvimento da iurisprudentia Clssica central 30 a. C 130 esplendor da