Pretor Romano

PRIMITIVO E O DIREITO NA HISTÓRIA:- (continuação) 3ª Fase - Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos…

[pic] 15. A lei positiva é centro de debate filosófico? Comentar. [pic] 16. Qual a diferença tradicionalmente aceita da história do direito romano? Comentar. [pic] 17. Indique os três grandes regimes constitucionais de Roma. [pic] 18. A cidadania foi estendida lentamente no Império Romano? Comentar. [pic] 19. Quais eram as formas de resolver as controvérsias em Roma? Comentar. [pic] 20. Escreva sobre o período arcaico à

Referência segundo normas da ABNT CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval IN: História do Direito Geral e Brasil – 5° ED. Rio de Janeiro, Editora Lumem Juris Texto estudado: Capitulo VI Pagina(s): 77 - 117 Citações para discussão: 1- Os romanos não são apenas brancos violentos com ânsia de conquistas, e muitos não conhecem realmente como foi a grandiosidade cultural desse povo 1.1- Até hoje essa “genética cultural” se mantém em nosso cotidiano. Desde língua a política.…

Direito Romano: É o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes, pois Roma é o centro

Direito baseava-se nos costumes que vem até as épocas atuais. Direito romano – já era uma adolescência do próprio Direito, porque as leis das XII Tábuas, umas das primeiras que regulou o povo humano, eram baseados em costumes. A única diferença entre elas e os costumes é que a Lei das XII Tábuas estava escrita. Primeira parte do Direito Clássico Romano Por mais que hoje a gente diga que nosso sistema é Germânico Romano, a lei como principado básico, como fonte de Direito é…

Aristocracia de nascimento. Estruturas de poder baseada na tradição (senado(indicavam o monarca e guardavam a tradição)/conselho de pontífices(guardavam a religiao). Estrutura politica baseada nas magistraturas romanas ( cônsules- função administrativa, pretores-estabecem critérios gerais do dto, censores-fazem censo ou censura, etc). Conforme há a expansão do reino, há o agravamento de conflitos e surgem 4 iniciativas legais: Lei canuleia: permite o casamento interclasses; Lei Licinia:…

assembléia que só participavam cidadãos romanos (excluindo escravos e estrangeiros), sua função era eleger o novo rei através de aplausos. “Senatus”: O senado era composto por 300 anciãos que tinham por função aconselhar o rei (mesmo que o rei não era obrigado a seguir esses conselhos) e escolher os candidatos a novo rei quando o que estava no poder falecia. “Imperium”: Depois de escolhido o rei possuía poder absoluto. República (510 a. C. a 27 a. C.):Os romanos decidem pulverizar o…

Sicofanta – Indivíduo que denunciava falsamente alguém para obter vantagens, pois àqueles que denunciassem irregularidades era destinada parte do valor da condenação do réu. 7) Disserte sobre a cidade de Roma, quais povos influenciaram a constituição dos romanos. (Texto Pedro Paulo Funari, que está grampeado junto com o texto de Norberto Guarinello) Segundo a tradição, A cidade de Roma foi fundada em 753 a.C., sendo previamente um pequeno centro rural, e caracterizou-se desde as origens…

grande conhecimento que delas tem o povo romano, é pos-sível, em grande parte, a sua reconstituição. ??????????Assinalam os autores que, praticamente, nenhuma contribuição ofe-rece a Magna Grécia à legislação tabulária, excetuando-se, apenas, a parte concernente ao Direito Sagrado. ??????????É a mais importante lei do Período Republicano. ??????????É o primeiro documento legislativo escrito dos romanos. Abrange todo o Direito que vai pautar a vida dos romanos para o futuro. Mesmo o…

Resumo de Direito Romano Por: Jacqueline Tardelli Conceitos Básicos Jus  normas do Estado para garantir a cada um o que é seu. (não existe a palavra “direito” no direito romano – a palavra direito estava muito associada a palavra justiça) Fas  o que é direito segundo os deuses Direito Objetivo (norma agendi)  São o conjunto de normas obrigatórias de conduta para assegurar a convivência dos grupos em sociedade Jus Direito Subjetivo (facultas agendi)  poder de exigir um comportamento