Epistemologia

Transicao entre a monarquia e a republica, sistema de divisão social e os fatos jurídicos.
R: A monarquia foi marcada por conflitos mt profundos entre as 3 classes da hist: patrícios, escravos e plebeus. Aristocracia de nascimento. Estruturas de poder baseada na tradição (senado(indicavam o monarca e guardavam a tradição)/conselho de pontífices(guardavam a religiao). Estrutura politica baseada nas magistraturas romanas ( cônsules- função administrativa, pretores-estabecem critérios gerais do dto, censores-fazem censo ou censura, etc). Conforme há a expansão do reino, há o agravamento de conflitos e surgem 4 iniciativas legais: Lei canuleia: permite o casamento interclasses; Lei Licinia: permite plebeus(ricos) no consulado(abre possibilidade p/um gov + igualitário); Lei Ogulnia: permite plebeus no pontificado e a Lei hortencia: torna as decisões das assembleias em leis gerais( qlq assem local tinha poder para tomar decisões p o sist. Romano).

Democracia na Grécia antiga e no que ela se difere de hj
R: na grecia antiga n existia uma politica constitucional. A solução p/resolver problemas eram as assembleias realizadas pelos anciãos nos tribunais locais, oq eles decidem ngm contesta. Com o desenvolvimento das cidade estado há uma transição do modelo familiar p/ um modelo universialista. Neste caso, como n há poder centralizado, n há carreiras publicas, apenas funções transitórias. No sist. Democrático, as comunidades locais indicavam 400 homens para o aeropago, estes eram divididos em 3 niveis: baixo, médio e alto e em três funções: admistracao, justiça e guerra. Atualmente a democracia esta dividida entre os poderes executivo, legistativo e judiciário. Foi descartada a existência do aeropago e o sistema passou a ser presidencialista.

Pretor
R: (Estabelece os critérios gerais do dto). As diretrizes gerais do direito eram emitidas anualmente pelo pretor ( diz o direito),ele estabelece o édipo pretoriano( carta de intenções). Ele analisa o que aconteceu