A Resistencia à Opressão Hoje

Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido com seriedade, porém, era tratado com um enfoque eminentemente religioso. Neste contexto, os homens procuravam justificativas para que não fossem oprimidos por aqueles que detinham o poder, e caso fossem, poderiam resistir a tal ingerência para salvaguardar seus direitos. Este assunto foi trabalhado principalmente pelos jusnaturalistas, mesmo porque a resistência era a única forma do homem se proteger quando os códigos morais não valiam. Atualmente a resistência também é assunto tratado, tendo como exemplo a garantia constitucional à revolução e à contestação, por se considerar o pensamento livre.

Os pontos principais, tratados sob o prisma da teoria polílica, se concentram nas questões de como o poder é adquirido, conservado e perdido, exercido, defendido e como é possível defender-se contra ele. O primeiro ponto de vista fala em nome do Estado presente, na teoria da razão de Estado, tendo sua premissa no dever da obediência. O segundo se manifesta como defensor da massa, em nome do anti-Estado, com base na teoria dos direitos naturais e no constitucionalismo, tendo sua premissa no direito à resistência.
Histórico

Costumes Primitivos – maior fase do Direito desde os primórdios da humanidade porque por milhares de anos ele se confundia com outros fatores sociais, tais como religião. O poder do mais forte sobre o mais fraco, por não se ter noção como se tem atualmente .No estudo de antropologia jurídica, diz-se que há relatos que no período pré histórico já se faziam alguma forma de troca, iniciando-se uma organização social nascente. Dentro dos costumes primitivos prevalecia:

Direito costumeiro - baseado nos costumes tribais, somente a partir do Estado Nacional e Estado Moderno que surge o Direito como uma ciência do Direito.

Considerando a Lei de Hamurabi, surgindo a 2000 a.C foram milhares de anos de Direito Costumeiro com usos e costumes das sociedades tribais. De duas maneiras se