Pretor Romano

O instituto da prescrição, teve origem em Roma, no sistema formulário, também denominado de pretoriano. Por pretor, compreendia-se um magistrado romano que exercia sua jurisdição em Roma ou nas províncias. A este incumbia a nomeação de um juiz, a quem seriam determinadas as orientações do julgamento, que se davam através de uma formula composta por 4 partes, quais fossem: 1.demonstratio, enunciação da parte não contestada dos fatos da causa; 2. intentio, indicação da pretensão do autor e…

Direito Direito Romano – Período pré-clássico, clássico e pós-classico. Professora Anelise Botelho Roma foi fundada em 754 a.C. atribui-se a Roma uma origem lendária. Os irmãos Rômulo e Remo (que teria sido amamentados por uma loba) que os salvou do Rio Tibre. Os irmãos teriam fundado a Cidade de Roma e deram início ao Império Romano. Rômulo, mais tarde, teria matado Remo – Relato em História de Roma, de Tito Lívio e Eneida, de Virgílio). A maior relação do Direito Romano com o…

relação entre as DFWLRQHV LQ SHUVRQDP e as obrigações no Direito Romano Clássico. Para tanto, localiza o procedimento civil e as obrigações no plano das relações interfamiliares, isto é, aquele conjunto de relações que os SDWUHIDPLOLDV constituíam com seus iguais, cada um administrando o seu respectivo patrimônio. Afirma-se, também, que a distinção entre formas diversas, porém equivalentes, de tutela judicial, existentes no Direito Romano, correspondem, ainda que limitadamente, à…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO: É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica

Graças ao grande conhecimento que delas tem o povo romano, é pos-sível, em grande parte, a sua reconstituição. Assinalam os autores que, praticamente, nenhuma contribuição ofe-rece a Magna Grécia à legislação tabulária, excetuando-se, apenas, a parte concernente ao Direito Sagrado. É a mais importante lei do Período Republicano. É o primeiro documento legislativo escrito dos romanos. Abrange todo o Direito que vai pautar a vida dos romanos para o futuro. Mesmo o Direito Sagrado,…

Me Dirceu O DIREITO ROMANO JOÃO PAULO DIAS RODRIGUES (A03) GOIÂNIA- GOIÁS 2013 GILISSEN, John. Direito Romano, Introdução ao Direito, 6ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011. O DIREITO ROMANO * ‘’A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a…

este é o tema a ser tratado noTrabalho de Curso. PROBLEMA É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de leis confeccionadas e inscritas em tábuas de carvalho, considerados um marco na evolução do Direito Romano, a começar pelo simples fato de pela primeira vez ocorrer o registro escrito da letra da lei, o que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas. Tal inovação favorecia o interesse das classes mais humildes, que…

tradição, uma sociedade voltada para si mesma, profundamente autoreferida. Isso é muito característica da dinâmica dessa sociedade. Uma outra consideração inicial é que seria um completo absurdo falar simplesmente da historia de Roma ou do direitos romano porque quando se trata de Roma se pensa em no mínimo 13 14 séculos e se quisermos ser mais rigorosos pensaríamos em torno de 22 séculos e é muito obvio que num lapso temporal tão vasto tenhamos coisas muito dispares, muito…

Antiga conheceu 3 formas de governo: Monarquia, República e Império. A forma de governo adotada em Roma até o século VI a.C. foi a Monarquia. Os romanos acreditavam que o rei tinha origem divina. Esse período foi marcado pela invasão de outros povos (etruscos) que durante cerca de 100 anos, dominaram a cidade, impondo-lhe seus reis. Em 509 a.C., os romanos derrubaram o rei etrusco (Tarquínio – o Soberbo), e fundaram uma República. No lugar do rei, elegeram dois magistrados para governar.…

com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas sociedades primitivas – Direito Arcaico Há uma certa dúvida quanto à existência ou não de direito antes da escerita, porém vamos sanar tal…