Pretor Romano

podiam participar da vida política e jurídica da pólis. Direito Romano O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da…

DIREITO ROMANO (APONTAMENTOS)  NOTA PRELIMINAR O presente texto, apoiado num outro de 1982 destinado aos alunos do Curso de Direito, elaborado numa altura em que a disciplina tinha sido banida na escola de Lisboa, integra-se no ensino dos fundamentos do direito portugus e europeu e incide sobre a vertente romana. Condensam-se nas pginas que o compem conhecimentos bsicos sobre a matria que o estudante deve ter presente na sua formao. Em detrimento da simples enunciao de epgrafes e…

HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO CLÁSSICO Divisão política      Realeza (da fundação até 510 a.C.) Criação mítica por Rômulo e Remo. Realeza vitalícia,eletiva e não hereditária. Os Comícios Curiatos escolhiam o rei indicado pelo Senado. O rei era o juiz supremo, não havia apelação contra suas sentenças. República (510 a.C. a 27 a.C)  Descentralização do poder;  O Senado permaneceu vitalício;  O poder executivo era exercido pelos Magistrados;  Cada magistrado…

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES OSASCO 2011 CRISTÓVÃO JOSE DE SÁ LOPES FREIRE EMERSON LUIS SILVA COSTA INGRID CAROLINE NASCIMENTO KEVELLIN PAULA DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina de História do Direito e Direito Romano II.

CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS: Eram as disposições do imperador que não só interpretavam a lei, como também estendiam ou inovavam. Tipos de constituições imperiais: Edicta:Proclamações do imperador ao ser consagrado, do mesmo modo que os pretores quando assumiam as preturas; Mandata:Instruções dadas pelo imperador, na qualidade de chefe supremo, aos funcionários subalternos; Decreta:Decisões que o imperador tomava, como juiz, nos processos que lhe eram submetidos por particulares em

O MUNDO ANTIGO , GRÉCIA E ROMA O direito romano serve para marcar as essenciais diferenças entre o que hoje chamamos direito e o que foi o direito de civilizações já desaparecidas. A herança romana nos chegou , assim como algo de herança grega.Como toda volta histórica , as redescobertas do direito romano foram um uso não previsto para decisões,sentenças e instituições. Uma história do Direito feita com a perspectiva da jurisdição pode já revelar-nos…

Fonte do Direito romano nos seus quatro periodos Roma foi uma civilização que se desenvolveu a partir da cidade-estado de Roma, fundada na península itálica durante o século VIII a.C.. Durante os seus doze séculos de existência, a civilização romana transitou da monarquia para uma república até se tornar num vasto império que dominou a Europa Ocidental e ao redor de todo o mar Mediterrâneo através da conquista e assimilação cultural. No decorrer desses 12 séculos esta civilização…

no Direito Romano pelo pretor Público, daí o seu nome. Cabe ao possuidor, que ainda não é proprietário, mas na iminência de usucapir, contra quem passou a deter a coisa com título menos justo que o seu. Havia vários sistemas jurídicos na antiguidade, mas o Romano se destaca pelo seu brilhantismo, sobretudo no Direito Privado. O Corpus Juris Civiles, planejado e levado a efeito pelo Imperador Justiniano, é o monumento histórico que simboliza a grandiosidade jurídica dos Romanos. …

1º bimestre 1- Qual a importância do estudo do Direito Romano? Sua importância se dá pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituir a base do Direito de vários países. 2- Qual a divisão histórica dos períodos do Direito Romano? a) época Regia – VIII a.c - 510 a.c fundação, regime patriarcal, divisão social, rei “irresponsável” b) Republica – 510 a.c – 27 a.c gov por 2 consules, senado importante, pretores c) Principado - 27 a.c – 300 d.c império…