Lei das XII Tábuas

LEI DAS XII TÁBUAS

Breno Nogueira de Lima1

Resumo

Este trabalho trata-se do Direito Romano, onde será tratado a Lei das XII Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latin 449 a.C.). Está lei veio depois do artigo do direito civil romano ( Ius Civile Quiritiun), que era ligado a religião, era conhecido o direito que era dito pelos Deuses. Então foi criado um novo conjunto de leis, buscando eliminar as diferenças sociais entre plebeus e patrícios. Esse conjunto é chamado de Lei das XII Tábuas.

Palavras–chave: Lei das XII Tábuas. Direito Romano. Roma Antiga.

Introdução

O estudo da Lei das XII Tábuas, quer no seu todo um aspecto social de igualdade, os plebeus não estavam satisfeitos com a politica que favoreciam apenas os patrícios, com isso em 462 a. C. Um plebeu chamado Gaius Terentílio, propôs a compilação e publicação de um código oficial, de forma que todos pudessem conhecer a lei e sem serem surpreendidos pela sua execução. Em 451 a. C. um grupo de decenvirato foi designado com o dever de preparar o projeto do novo código, os romanos enviaram homens para a Grécia, para estudar as Leis de Sólon, e em um ano foi preparado as 10 primeiras Tábuas, em 450 a. C. outro decenvirato com patrícios e plebeus foram designado para finalizar os dois últimos códigos, então as XII Tábuas foram promulgadas, foram escritas em 12 tabletes de madeiras que foram afixados no Fórum Romano, em uma maneira para que todos pudessem conhecê-las.

2 Período Republicano.

As XII Tábuas, especificamente, pertence ao Período da República. A República romana começou com a transferência dos poderes políticos dos reis para os cônsules, que por vez eram eleitos em dois, e tinham o poder do império, com duração de um ano, e depois, eram trocados por outros dois cônsules.
Nesse período existiram diferentes grupos sociais, o grupo do topo social era o dos patrícios descendentes de povos que ajudaram a criar Roma, tinham mais privilégios do que o outro grupo, chamados, de