Pretensão Tgp

Trabalho de TGP Atividade jurisdicional INTRODUÇÃO Este trabalho nos explícita uma síntese sobre a parte conceitual do exercício da atividade jurisdicional, por meio da ação, uma explanação sobre sua evolução através das suas teorias e classificações doutrinárias. 1 - CONCEITO DA AÇÃO Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional, em outras palavras o poder de exigir o exercício de tal jurisdição uma vez que calcado nos ditames constitucionais, explicitados

impugnação; -execução penal. REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 1. Interesse: é o desejo de conquistar algo; 2. Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica; 3. Lide: é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. No caso dos conflitos penais essa pretensão é SEMPRE RESISTIDA…

TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP PROF. OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA ORIENTAÇÕES - O trabalho deve ser entregue impreterivelmente na data da prova (NB1), e em hipótese alguma será recebido em outro momento. - Os trabalhos devem ser apresentados na forma manuscrita, e redigidos na folha de respostas a ser impressa em papel sulfite A4, cujo modelo segue junto ao presente, sob pena de não aceitação. - A entrega de TODOS os trabalhos acarreta o acréscimo de 2 pontos à nota obtida na NB1. QUESTIONÁRIO

REVISÃO 1ª PROVA TGP 1- DEFINA “PROCESSO”: É uma relação jurídica em contraditório, no qual estarão presentes no processo: procedimento, relação jurídica processual e contraditório. 2- O QUE SE ENTENDE POR “PROCEDIMENTO”? Uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial, visando a obtenção de um objetivo. 3- O QUE SE ENTENDE POR “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL”? Composta por demandante, demandado e pelo Estado(juiz), sendo essa sua composição mínima

TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º…

ROTEIRO AULAS DE TGP - BIBLIOGRAFIA: Principal: Teoria Geral do Processo de Ada Pelegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco. Editora Malheiros. Acessória: MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo . 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 12 ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2010. b I-INTRODUÇÃO A DISCIPLINA A Teoria…

TGP – Teoria Geral do Processo 1 – O que se entende por “ubis societtas ibi jus”, “ubi jus ibi”? Explique-a. R: Não há como separar o direito da sociedade. 2 – Qual a 1ª forma de resolução de confitos que a sociedade conheceu? Explique como essa se dava? R: Nessa época não havia o Estado para intervir nos conflitos de interesses entre as pessoas, tinha que resolver pelas próprias forças. 3 – O que se entende por auto composição? R: É um meio alternativo de resolução de conflito,…

*** a única forma para aplicação da pena é o processo!!! Institutos de teoria geral do processo: TGP X Processo Penal 1º a teoria geral do processo se aplica ao processo penal, pois se aplica a todos os tipos de processo. ************ 2º a TGP na verdade é TGP do processo civil, o objeto do processo penal é particular. Lide-> TGP- conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida Penal - 1º- tradicional, a lide é a marca do processo penal 2º- a…

TGP (Teoria Geral do Processo) - EXERCICIOS DE COMPETÊNCIA E AÇÃO 1) Qual a diferença entre competência absoluta e relativa? Quais critérios de determinação da competência são absolutos e quais são relativos? Competência Absoluta (funcional, objetiva - em razão da pessoa ou matéria) é improrrogável, não comporta modificação alguma. A competência Relativa (territorial, objetiva – em razão do valor da causa) é prorrogável, e dentro de certos limites é modificável. As causas de…

PROVA DE TGP (Cap. 27, 28 (classificações), 32, 33, 34). AÇÃO CONCEITO: é o direito subjetivo imanente da parte em buscar a prestação jurisdicional do estado-juiz, independente da violação do direito material. TEORIAS 1. TEORIA IMANENTISTA, CIVILISTA ou CLASSICA: a. Trata-se de uma teoria já ultrapassada, perdurou até meados do século XIX, e defendida pelo alemão FREDERICH SAVINGNY. Tal teoria dizia que a ação imanava no próprio direito material depois de violado. A ação…