Pretensão Tgp

RESUMO CAP. I DE TGP – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 1) DEFINE NECESSIDADE. R- necessidade é uma relação de dependência do homem para com algum elemento. 2) A NECESSIDADE É UMA RELAÇÃO DE QUÊ? R- a necessidade é a relação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem). 3) QUANDO A NECESSIDADE SE SATISFAZ? R- a necessidade se satisfaz com a combinação. 4) COM A VONTADE SATISFEITA O QUE TEMOS? R- com a vontade satisfeita temos o bem ou bem da vida. 5) O QUE É BEM? R- bem é o…

TGP- 1ª aula- 18.08.2015 RELAÇÃO JURÍDICA Vínculo que une duas (bilateral) ou mais pessoas (plurilateral), decorrente de um fato ou ato previsto em norma jurídica, que produz efeitos jurídicos ou vínculo jurídico estabelecido entre pessoas, em que uma delas pode exigir de outra determinada obrigação. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA: a)sujeito ativo-credor-titular ou beneficiário da relação b)sujeito passivo-devedor- deve a prestação c)vínculo de atributividade-jurídico é o que liga uma

Aluno : César Henrique Barros RA: 4054883572 Rafael Sampaio – TGP 07/04/2015 turma N31 Trabalho N1 1- Devido Processo Legal RE 470937 AgR / PR - PARANÁ AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 17/03/2015 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO

REVISÃO PARA PROVA DE TGP Arts 92 ao 126 da CF Condições e elementos da ação CONDIÇÕES DA AÇÃO ≠ ELEMENTOS DA AÇÃO As três CONDIÇÕES para admissibilidade pelo poder judicial são: (PIL) 1)possibilidade jurídica do pedido. 2)interesse processual ou de agir 3)legitimidade das partes Já os ELEMENTOS da ação são 3 também : 1) Partes 2) Objeto 3) Causa de pedir OBS: MÉRITO = causa de pedir + pedido CAPACIDADE PROCESSUAL X CAPACIDADE

Instituições fundamentais da TGP: Jurisdição, ação, processo, defesa. É possível existir processo, jurisdição e ação sem defesa. Jurisdição: é uma das funções básicas do Estado q/ substitui as vontades das partes envolvidas no conflito aplicando o direito posto ao caso concreto em busca da solução individual do conflito e a pacificação social. Os fins são conflitos e solução. Lide: é um conflito de interesse qualificável por uma pretensão resistida. Soluções de conflitos sociais 4 formas:

TGP EXERCÍCIO 8 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Pergunta-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da…

TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) Primeira prova: PROCESSO, AÇÃO e JURISDIÇÃO. PROCESSO E JURISDIÇÃO: Ideias iniciais (livro Aroldo Plinio Azevedo): Norma de Dir. Processual (disciplinam a jurisdição) x Norma de Dir. Material (valoram a conduta tendo como matéria situações jurídicas de que decorrem direito/deveres) é o ESTADO quem exerce a função jurisdicional pela qual reage contra o ilícito e protege os direitos distinção inicialmente entre processo (tem finalidades) e procedimento…

PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE – TGP Princípio da Disponibilidade e da Indisponibilidade: Chama-se poder dispositivo a liberdade que as pessoas têm de exercer ou não seus direitos. Em direito processual tal poder é configurado pela possibilidade de apresentar ou não sua pretensão em juízo, bem como de apresentá-la da maneira que melhor lhes aprouver e renunciar a ela ou a certas situações processuais. Trata-se do princípio da disponibilidade processual. Esse poder dispositivo é quase absoluto no

que se verificarem entre seus membros (TGP, Melhoramentos, 21ª). Cita-se que o direito tem por objetivo o controle social, ou seja, um conjunto de instrumentos que a sociedade dispõe na sua tendência à imposição dos modelos culturais, dos ideais coletivos e dos valores que persegue, para a superação das antinomias, das tensões e dos conflitos que lhe são próprios. A presente dissertação tem por objetivo pormenorizar a disciplina Teoria Geral do Processo (TGP) para que possamos entender…

possui por característica a pretensão de instabilidade e a pretensão de universalidade, já o segundo são conceito que são constituídos com base no direito positivo, logo sendo bastante instável, multáveis. Além disso é uma conceito que se aplica dentro de um território determinado. 14/03 1) NOVO PARADIGMA JUS-FILOSOFICO E O PROCESSO: o paradigma nada mais é do que esse alicerço sobre qual se assenta toda as teorias. 2) TEORIA GERAL DO PROCESSO: como toda teoria a TGP já representa um conjunto de