Pretensão Tgp

Questionário de TGP ( Teoria Geral do Processo ) 80 Questões Professora Meyre Elizabeth * inacabado Aluno: Wilmar Borges Leal Junior 1. O QUE É COMPETÊNCIA TERRITORIAL, OU RATIONI LOCI, ?[1] É uma redistribuição de competência jurisdicional entre órgãos da mesma justiça e de igual hierarquia, fundamentada no principio da aderência da jurisdição ao território. 2. QUAL A REGRA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, NO PROCESSO CIVIL?[2] A regra geral é que a ação deve…

processuais básicos: necessidade, bem, utilidade, interesses, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. O ser humano tem uma vocação onde deve viver em grupos associados a outros seres de mesma espécie, onde sabe-se que o homem nada mais é do que um animal politizado. A sociedade não é uma formação artificial, mais sim uma necessidade natural dos homens, estes conceitos de sociedade criados ou moldados pela TGP nem patrimônios exclusivos dela, e sim com uma analise e…

geral do process 1. Teoria Geral do Processo (TGP) INTRODUÇÃO: A teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos brasileiro, por disposição da Resolução nº 03 MEC, de 25 de fevereiro de 1972, tem por finalidade preparar o aluno a compreender o estudo dos diversos ramos do Direito Processual, seus principais conceitos e institutos. CONCEITO: É um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados…

instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual”. 2. Objeto: são os conceitos mais gerais do direito processual. 3. Função: serve para preparar para o estudo dos diversos ramos do direito processual. Em princípio, a TGP seria destinada a apenas três searas processuais (direito processual civil, direito processual penal e direito processual do trabalho), no entanto, o direito processual acaba tendo reflexos em outras áreas, como no direito…

constitucionalmente garantido, que garante aos cidadãos o direito de ingressar no judiciário. Art 5º. XXXV. O direito de ação nunca é perdido ou improcedente. 6. Qual a diferença entre prescrição e decadência? * Na prescrição se perde a pretensão, direito subjetivo, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso de prazo, pressupõe bens patrimoniais. Em ações condenatórias, cobrança e reparação de danos. Art 189 a 206 CC. Já a decadência é a perda do direito…

magistrado.Gostaria de montar um projeto com os passos á seguir para obter êxito nessa caminhada. Gostaria de saber tudo o que faz, rotinas,custos,retorno financeiro,premissas,quem pode me ajudar,enfim gostaria de um verdadeiro guia. Desculpe a pretensão, e desde já obrigada por manter este espaço que tanto nos ajuda!! 8:08 AM Anônimo disse... procureie na net ,como fazer uma resenha critica e seu blog foi o primeiro que apareceu ,gostei muito de suas dicas ,foram muito presiosas…

RESUMO DA AV2 DE TGP CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito” Jurisdição é o poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É a capacidade instituída de

TGP UNIDADE I Teoria Geral do Processo – Jurisdição – Princípios. 1. Conceito 2. Escopos da Jurisdição 3. Características Principais 4. Princípios da Jurisdição 5. Inafastabilidade - Artigo 5, XXXV da CF. - 2 aspectos importantes: * a relação entre a jurisdição e a solução administrativa de conflitos. * e o acesso à ordem jurídica justa, que dá novos contornos ao princípio, firme no entendimento de que a inafastabilidade somente existirá…

(incubaçao de 5-21 dias). Existem três formas de apresentação clínica: Forma disseminada (25%): Inicia na primeira semana Acomete mais fígado e pulmões, mas pode envolver múltiplos órgãos. Pensar nos RN com quadro séptico, hemograma normal e TGO e TGP muito aumentadas. Acometimento de pele, olhos e boca (40%): É a de menor mortalidade O RN apresenta vesículas em face ou couro cabeludo, ou ceratite e coriorretinite. Acometimento do Sistema Nervoso Central (35%) Inicia 2-3…

PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: Para entender do que se trata de provas no direito processual penal, é necessário saber o que é a Teoria Geral do Processual, assim a TGP é o modo pelo qual atua a jurisdição em matéria penal, sendo a ciência que estuda o julgar, e este ato tem como suporte alcançar o justo critério rigoroso do exame de prova, não deixando duvidas sobre os fatos. Assim, prova do direito processual penal é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade