Lilian

PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Para entender do que se trata de provas no direito processual penal, é necessário saber o que é a Teoria Geral do Processual, assim a TGP é o modo pelo qual atua a jurisdição em matéria penal, sendo a ciência que estuda o julgar, e este ato tem como suporte alcançar o justo critério rigoroso do exame de prova, não deixando duvidas sobre os fatos.
Assim, prova do direito processual penal é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato ou de um ato que ira posteriormente lhe dar um direito, tendo como finalidade a influencia no convencimento do julgador.
Destarte a prova é o elemento fundamental para a decisão de uma lide. Tem como objeto fato jurídico relevante, isto é, aquele que possa influenciar no julgamento do feito. Sendo que sua pretensão é alegar que todos os fatos, acontecimentos, coisas e circunstancias são uteis para formar a convicção do julgador acerca do ocorrido. São objetos de prova os fatos principais e secundários capazes de influenciar a responsabilidade criminal do réu, a aplicação da pena e a medida de segurança, no entanto, os fatos incontroversos também são objetos de prova, o que não acontece no Direito Processual Civil, pois neste caso o que set trata é o direito de liberdade.
Assim as provas podem ser classificadas como:
a) Quanto ao objeto – nada mais é do que o fato cuja existência carece ser demonstrada, sendo subdividida em:
I) Direta – refere-se diretamente ao tema probandu, quando o fato já fala por si só, como no caso da testemunha presencial , exame de corpo de delito.
II) Indireta – indiretamente está ligada ao tema probandu, mais é necessário o raciocínio lógico-dedutivo, levando em considerações acontecimentos secundários, relacionados com os primários, como exemplos o álibi do acusado.
b) Quanto ao seu efeito ou valor:
I) Plena – é a prova que conduz a um juízo de certeza, aquele que é convincente exigida para a condenação do acusado.
II) Não Plena ou