Prestação Jurisdicional E O Processo

P R O C E S S O Conceito de Processo Processo é um meio ou instrumento na composição da lide, ou então, é a soma dos atos processuais que culminam com a entrega da prestação jurisdicional. Esses atos processuais são: Þ do juiz e seus auxiliares; Þ das partes e seus procuradores e, Þ de terceiros intervenientes1 e seus procuradores. O processo é indispensável à função jurisdicional, exercido com vistas ao objetivo de eliminar conflitos e fazer justiça mediante a atuação da vontade…

celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O real significado de acesso à Justiça inclui o vetor qualidade na prestação jurisdicional. O…

d. Mediante prestação jurisdicional que lhe éfacultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. (CORRETA) Resposta correta: Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. Comentárioresposta correta: Sabe-se que, existindo uma lide ou litígio e havendo provocação pelas partes, incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais, mediante a atividade chamada deprestação jurisdicional, no âmbito de um processo,…

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO SETEMBRO 09/2013 CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591 GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ – RA:0050038973 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO Pesquisa feita junto ao curso de Direito da Faculdade Uniesp, da disciplina de Teoria Geral do Processo Regis

DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL São José 2009 ii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. MSc. Joseane Aparecida Corrêa São José 2009 iii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Esta…

partida para o presente trabalho é a idéia de que o processo deve dar a quem tem um direito, tanto quanto for praticamente possível, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de conseguir. A partir desse raciocínio, vale dizer, tendo-se a efetividade do processo como norte, o legislador infraconstitucional e o constituinte derivado modificaram a legislação nacional, com fito de assegurar o direito material e a própria prestação jurisdicional, principalmente através das Leis…

Obrigação do estado de prestar a tutela jurídica aos cidadãos. • Um verdadeiro e distinto direito subjetivo, o direito de ação oponível ao estado-juiz que se pode definir como o direito à jurisdição.  A ação do direito subjetivo à prestação jurisdicional. A parte, frente ao estado-juiz, dispõe de um poder jurídico, que consiste na faculdade de obter a tutela para os próprios direitos ou interesses, quando lesadas ou ameaçadas, ou para obter a definição das situações jurídicas…

limitada ao julgamento de processos, o que resulta, simplesmente, no abarrotamento processual, evidenciado pela morosidade, principalmente. A pesquisa aponta a necessidade de mudança na conduta do magistrado, que deverá se conscientizar do papel que exerce na justiça brasileira, para não se acomodar com a situação do judiciário, em razão da escassez de material, estrutural ou de pessoal. A gestão do magistrado é fator crucial que pode contribuir para efetivar a prestação jurisdicional,…

é a representante maior do principio da efetividade processual, pelo destaque do caráter instrumental do processo e tendo como sua finalidade principal a prestação célere e justa da tutela jurisdicional. Tendo já se firmado o conceito de instrumentalidade processual evoluem-se os estudos para os fins a que este processo se destina. Cabe ao atual processualista procurar, através do processo instrumental, soluções para os problemas jurídicos e sociais. PALAVRAS-CHAVE: Sistema processual;…

função jurisdicional. Os indivíduos, de regra, gozam pacificamente de seus bens, exercendo normalmente seus direitos. No entanto, às vezes ocorre que o interesse juridicamente protegido de um é ameaçado e mesmo violado por outrem. Assim, há interesses que se colidem, despertando, da parte de outro interesse, divergente. Assim, ocorrendo o conflito e impossibilidade da autodefesa, a não ser em casos especialíssimos e previstos em lei, o Estado, que reservou para si a função…