Processo civil

UNIESP
DIREITO

CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591
GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601
REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721
VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829
VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865
WESLEY BRAZ – RA:00500389

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

SETEMBRO
09/2013

CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591
GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601
REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721
VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829
VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865
WESLEY BRAZ – RA:0050038973

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Pesquisa feita junto ao curso de Direito da Faculdade Uniesp, da disciplina de Teoria Geral do Processo

Regis

SÃO PAULO
09/2013

Introdução
Fala-se do princípio da instrumentalidade para pôr em relevo que o processo é meio(instrumento)e não fim,razão por que de deve abolir o excesso de formalidades e procurar de forma mais objetiva e transparente alcançar o resultado final,ou seja,a tutela jurisdicional.Por exemplo, o desatendimento a certas regras processuais não acarreta, necessariamente,a nulidade do processo.Assim, embora a lei disponha que todo acórdão conterá ementa, o descumprimento desse preceito não gera invalidade da decisão.
Outro exemplo de preocupação com a intrumentalidade- ou seja com a idéia de que o processo é meio e não fim – encontra-se no art.273inciso 7°,do CPC,que admite a fungiblidade entre tutela cautelar e tutela antecipada,isto é a possibilidade de o juiz aproveitar pedido formulado equivocadamente,desde que presentes os requisitos legais da providência adequada.
É uníssono entre os doutrinadores que, para ter um amplo acesso à justiça, é necessária a existência de um direito material legítimo e voltado à realização da justiça social, de uma administração estatal preocupada com a solução dos problemas sociais e com a plena realização do direito, de instrumentos processuais que permitam a