Prestação De Serviço De Construção Civil

Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e…

são os sujeitos ou pessoas envolvidas na relação jurídica (no caso relação jurídica de consumo). Na relação jurídica de consumo de um lado temos o prestador de serviço ou o fornecedor de produtos e do outro lado temos o consumidor (destinatário final). Arts. 2º e 3º - Lei n. 8.078/90. Fornecedor de produtos e prestador de serviços Para tal qualidade: Desenvolver atividade de forma profissional. Retirando lucro. Forma habitual e reiterada (Cláudia Lima Marques) Art. 3°…

Resumo: Responsabilidade Civil Contemporânea: Em homenagem a Silvio de Salvo Venosa 16) Responsabilidade Civil por ruína de prédios Há uma presunção de responsabilidade do dono do edifício ou construção, quando a casa cai sobre as propriedades vizinhas ou sobre os transeuntes. O preceito legal veio facilitar a posição da vítima que, diante de danos provocados pela ruína do prédio ou de construção (desabamento de marquises e terraços de prédios em construção ou já acabados,…

...............................9 5-Referências..............................................................................................10 1-RESUMO Focado nos negócios no ramo da construção civil e prestação de serviços a muito tempo, procurando se firmar no mercado, sempre pautando pela ética e a prática de saber escutar, saber a hora de falar, dirigir seus negócios de maneira a não prejudicar seus concorrentes, mas buscando, de forma…

ENGENHARIA Histórico Quando iniciou suas atividades em 1945, a GEOSONDA era uma empresa voltada ao desenvolvimento de projetos e serviços de consultoria nas áreas de mecânica de solos e fundações. Em pouco tempo, especializou-se na execução de sondagens de reconhecimento e provas de cargas sobre placas e estacas, tornando-se então uma das pioneiras do setor de serviços geotécnicos no Brasil. Pela excelência de seu trabalho, a GEOSONDA destacou-se no mercado participando ativamente de…

1 INTRODUÇÃO O desabamento no canteiro de obras de uma futura estação do metro, ocorrida recentemente no Estado de São Paulo, trouxe a tona, a questão acerca da responsabilidade civil no âmbito da construção civil. O Código Civil vigente, não tratou especificamente da responsabilidade civil do construtor e do incorporador, disciplinou somente sobre a responsabilidade do empreiteiro. 2 CONCEITOS Ao se referenciar acerca de responsabilidade de incorporador e construtor, mister…

CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Feira de Santana 2014 ANNA CARLA DIAS JEOVANE RODRIGUES MATHEUS CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Trabalho apresentado a Universidade Estadual de Feira de Santana, no curso de administração, 9º semestre, solicitado pelo professor Reginaldo Paiva de Direito Tributário. Feira de Santana-Ba 2014 RESUMO O Imposto Sobre Serviço é de…

Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Direito Comercial O direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome direito comercial tem raízes históricas

Espécies ............................................................................................................ 6 2.1.4 Locação de Coisas ........................................................................................... 6 2.1.5 Prestação de serviço........................................................................................ 7 2.1.6 Locação de Obra ou Empreitada .................................................................... 7 2.2 CONTRATO DE FIANÇA…

.................................09 4. PRODUTOS E SERVIÇOS.............................................................................................10 5. PLANO OPERACIONAL...............................................................................................11 1. AREAS DA EMPRESA............................................................................................11 2. CAPACIDADE PRODUTIVA/COMERCIAL/SERVIÇOS.................................11 3. PROCESSOS