Prestação De Serviço Autônomo

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: CONTRATADO: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, cabeleireiro, domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX nº 100, portador da cédula de identidade RG 11111111111 e inscrito no CPF sob nº 1111111111-11 Inscrição Municipal 1111111111111 telefone 11 – 1111111, tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de cabeleireiro mediante os termos e condições seguintes: 1.…

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SUMARIO: 1. Introdução; 2. Competência tributária e fato gerador; 3. Contribuinte; 4.Sujeito ativo e passivo; 5. Base de cálculo; 6. Alíquota; 7. Legislação do município de londrina; 8. Conclusão 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo esclarecer alguns fatores sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço que Qualquer Natureza). Serão abordados como tema deste trabalho a sua competência tributária, o fato gerador deste tributo,…

TRABALHO 1. CONCEITO O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. Como vemos, o Direito Individual do Trabalho não é um ramo autônomo, mas parte do Direito do Trabalho, ou mais precisamente uma de suas divisões. O Direito Individual do Trabalho estuda a relação individual do trabalho e não as relações coletivas de trabalho, que ficam a cargo do Direito Coletivo do…

concedidos a funcionários - por exclusiva deliberação da Empresa - podem ser estendidos também aos seus Estagiários sem caracterização de vínculo empregatício. AUTÔNOMO A Lei: Nº Lei Federal nº 8.212/91 Quem pode ser Autônomo? O Profissional Autônomo é todo trabalhador que presta serviços de natureza eventual a um contratante (tomador de serviços), com habitualidade, entretanto sem haver qualquer vínculo empregatício. Desta forma, este profissional não está sujeito ao cumprimento…

da mesma atividade 3 1.1.2 Sócios que prestem serviços de forma pessoal 3 1.1.3 Sócio Pessoa Jurídica 3 1.1.4 Sejam Sócias de outra Sociedade 4 1.1.5 Desenvolvam atividade diversa daquela a que estejam habilitados profissionalmente os sócios 4 1.1.6 Existência de Sócio que delas participe tão somente para aportar capital ou administrar 4 1.1.7 Explorem mais de uma atividade de prestação de serviços 4 1.1.8 Número excessivo de empregados…

que ora incide sobre a prestação de serviços, ora sobre a renda propriamente obtida com esta prestação e ora sobre a sociedade de advogados legalmente constituída e, como tal, se aufere lucros, estes, por sua vez, são tributados. 1. Quais os tributos que o advogado recolhe como pessoa física? A carga tributária para a atividade da prestação de serviços advocatícios para pessoa física é composta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto sobre Serviços de Qualquer…

desde que se tenha por objeto a prestação de um serviço autônomo e subordinado, a qual vem abranger todos os contratos celetistas e boa parte dos contratos civis e comerciais. Cumpre ressaltar que, a parassubordinação não se encontra tipificada na legislação do Brasil, sendo trazida para a alçada pátria como a subordinação dos não empregados que têm características de emprego. Designa o estado de sujeição do trabalhador que não é empregado, podendo ser autônomo, eventual ou…

sem qualquer tipo de subordinação, fiscalização ou indicação de clientes à visitar. Importante colocar e esclarecer que a expressão “galego” é utilizada popularmente no Estado do Ceará para caracterizar aquele trabalhador autônomo que vende diversos produtos de porta em porta, e que aufere lucro pelas vendas realizadas, cujas cobranças se dão em periodicidade ajustadas entre o próprio vendedor e sua clientela, extraindo sua remuneração do lucro obtido com o…

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE MANICURE Por 6 Meses CONTRATANTE: Adélia Farias Espaço Donaire, Portador do CNPJ: 17.228.691/0001-88 CONTRATADA: Jaciana Reis Ribeiro, Portadora do RG: Teem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de manicure mediante os termos e condições seguintes: 1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratada. 2. O…

438/06 Lei Federal de Incentivo ao Esporte ANEXOS – EQUIPE TÉCNICA Equipe Técnica: PRF1: Nome do Professor ou “a definir” AUX1: Nome do auxiliar ou “a definir” Carga Horária X h/semana X h/semana Forma de Formação Contratação CLT / Autônomo / Educação física PJ CLT / Autônomo / PJ Atribuições Responsáveis pelas aulas basquete e pela orientação aos alunos do projeto Responsável por dar suporte aos professores de educação física no Educação física atendimento aos 30 alunos de cada turma…