Prestação Jurisdicional E O Processo

Prof.: Jane TABOÃO DA SERRA – SP 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... ETAPA 01: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do trabalho........................................................................................ ETAPA 02: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos.........................................................................................…

aborda uma notável analise sobre a aplicação da ética na prestação jurisdicional. Para tal analise é primordial abjurar uma visão positiva do direito, pois, a analise adotada é realizada pelo sociólogo Frances Pierre Bourdieu que rechaça simultaneamente a pretensão do direito enquanto ciência enquanto ideologia.Bourdieu trás alguns tópicos acerca da compreensão da importância da ética enquanto limitante e limitada na prestação jurisdicional. Já nas primeiras questões apresentadas…

Efetividade das Tutelas Jurisdicionais e o Novo Código de Processo Civil Bruna Larissa Aparecida Fernandes* 1 Considerações iniciais: conceito e finalidade. 2 Espécies de tutela jurisdicional. 3 Tutela de cognição. 3.1 Urgência e cognição sumária. 4 Tutelas cautelares e antecipadas. 4.1 Tutela de urgência satisfativa e assecuratória. 4.2 A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipada. 4.3 A tutela de urgência no projeto para o novo Código Processual Civil. 5 Pressupostos…

da disciplina Teoria Geral do Processo São Leopoldo, 16 de Abril de 2013. Sumário Introdução Origem da jurisdição Conceito de jurisdição Características básicas da jurisdição Características dos atos jurisdicionais Características dos atos administrativos. Critérios de distinção entre atos jurisdicionais e administrativos. Critérios de distinção entre legislação e jurisdição

microssistema foi estabelecido sob um rol de princípios norteadores do processo com a finalidade de alcançar a celeridade. Os Juizados Especiais desenvolvem de forma diferenciada o andamento processual, pois atende causas cíveis de menor complexidade e, com isso, cumpre outra função, a de aproximação e distribuição da justiça às camadas menos favorecidas da sociedade as quais se encontravam à margem da atividade jurisdicional do Estado. Para que esses fins fossem atingidos, o…

como as conseqüências jurídicas do seu deferimento. Será ainda tratada a necessidade da prestação de caução na execução provisória, bem como as hipóteses em que ela poderá ser dispensada. Estudaremos ainda as hipóteses de conversão da execução provisória em definitiva, bem como as hipóteses em que a execução será extinta e suas conseqüências materiais às partes do processo. Não obstante, será demonstrado que, a execução provisória, não visa nada…

sentença não determinar o valor devido, precede-se à sua liquidação”, isso quer dizer que a sentença que reconhece obrigação de não fazer ou de fazer pode ser ilíquida, ou seja, não precisa ter um valor determinado, um valor estipulado, sabe-se que a prestação deve ser individualizada e precisada, devendo a sentença determinar e definir o que deve ser feito. Esta sentença ilíquida depende da formulação de pedido genérico, isto é, do pedido que não define e delimita o fazer pretendido,…

CONSTITUCIONAIS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: A partir de 1994, com a reforma do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela trouxe importante inovação jurídica, com forte inspiração no Processo Cautelar, no que tange ao tratamento diferenciado em direitos evidentes, estando constituída a urgência do conteúdo satisfativo. Dada à morosidade do sistema jurisdicional, se cumprido os requisitos ensejadores, o juiz poderá conceder a medida antecipatória da tutela,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

Caldas Novas - Goiás / UNICALDAS, sob orientação do Prof. Andrei Barbosa, na disciplina de Processo Civil III, do 5º período B. Caldas Novas 2013 Da Súmula Impeditiva de Recursos. Resumo: A presente pesquisa tem por…