ATPS 5 SEM

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA
CURSO DE DIREITO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
(ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS)

Alunos (as):
Anildo Elmo Lang Jonior – RA: 1578136252
Elaine Cristina Bochete – RA: 1578136252
Elizeu Tito dos Santos – RA: 8491229549
Fernanda Silva de França – RA: 6817459689
Luiz Gustavo Lacerda Mariani – RA: 3768747504
Tamires Peres de Macedo – RA: 6817422165
Thiago Fernando Santos Brito - RA: 6816451589

5º Semestre B
Prof.: Jane

TABOÃO DA SERRA – SP
2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................... ETAPA 01: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do trabalho........................................................................................ ETAPA 02: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos.........................................................................................
BIBLIOGRAFIA..................................................................................

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o objetivo de trazer um resumo sobre as bases do direito processual do trabalho, analisado com base na bibliografia indicada, onde se compreende a toria das nulidades processuais trabalhistas, a mundança trazida pela emenda constitucional 45/2004, e os principios do processo trabalhista, todos os temas de analises e jurisprundencias expostos são de interpretação de seus realizadores.

ETAPA 01: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissídio Individual

TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS.

A nulidade jurídica é a consequência, estabelecida em lei, para a não observância das condições necessárias para a regularidade do ato processual. As nulidades do direito processual do trabalho possuem princípios e divergências específicos, com textos e aspectos